“Os cinco países que registaram os maiores pagamentos de juros da dívida externa face às receitas das exportações em 2024 foram Moçambique, Senegal, Mongólia, Egito e Colômbia; os cinco países que registaram os pagamentos de juros mais altos face ao Rendimento Nacional Bruto [valor que mede a soma dos rendimentos de cada pessoa num país] foram Moçambique, Mongólia, Angola, Senegal e o Líbano”, lê-se no relatório do banco Mundial sobre a evolução da dívida pública a nível mundial.
Questionado pela Lusa, o Banco Mundial pormenorizou que já em 2023 a situação era negativa para estes dois países lusófonos africanos.
Em 2023 e 2024 Moçambique tinha o mais elevado rácio de pagamento de juros face às exportações, e também a mais elevada relação entre o pagamento de juros e o RNB.
Angola tinha, em 2024, o 10.º rácio mais elevado dos juros face às exportações e o quarto rácio mais elevado dos juros face ao RNB.
No ano anterior, Angola ocupava a 10.ª posição na lista dos países com o rácio de pagamentos de juros sobre as exportações mais elevado, e era o terceiro pior país a nível mundial na relação entre o montante de juros e o RNB.
No Relatório da Dívida Internacional, hoje divulgado em Washington, o Banco Mundial alerta que “os países em desenvolvimento pagaram 741 mil milhões de dólares [637,5 mil milhões de euros] a mais em dívida e juros da dívida externa do que receberam em novos financiamentos entre 2022 e 2024”, o que representa “a maior lacuna em pelo menos 50 anos”.
Os peritos do Banco Mundial traçam um cenário cauteloso sobre a evolução das condições do mercado financeiro internacional, que tem levado vários países a emitirem nova dívida este ano, como aconteceu em Angola, apesar dos juros rondarem os 10%, sensivelmente o dobro da média cobrada aos países emergentes antes da pandemia.
“As condições financeiras globais podem estar a melhorar, mas os países em desenvolvimento não se devem iludir: não estão fora de perigo”, afirma o economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente sénior de Economia do Desenvolvimento, Indermit Gill, citado no relatório, alertando que como “a acumulação de dívida continua (…) os decisores políticos do mundo inteiro devem aproveitar ao máximo a margem de manobra que existe, em vez de se apressarem a ir novamente aos mercados externos de dívida”.
A ida ao mercado internacional é, para muitos países, uma opção viável devido à descida das taxas de juro cobradas pelos investidores e garantindo que não há surpresas cambiais, mas é também uma solução para garantir a reestruturação da dívida atual.
“Muitos países evitaram o risco de falência através da reestruturação das suas dívidas; no total, os países em desenvolvimento reestruturaram 90 mil milhões de dólares [77 mil milhões de euros] de dívida externa em 2024, o maior volume desde 2010”, lê-se ainda no relatório do Banco Mundial.
No ano passado, a dívida externa dos países de médio e baixo rendimento atingiu o recorde de 8,9 biliões de dólares, cerca de 7,6 biliões de euros, sendo 1,2 biliões de dólares (pouco mais de um bilião de euros) devidos pelos 78 países elegíveis para empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, com os juros sobre a dívida emitida em 2024 a registar o valor mais alto dos últimos 24 anos.
“No total, esses países desembolsaram o valor recorde de 415 mil milhões de dólares [357 mil milhões de euros] apenas em juros, recursos que poderiam ter sido destinados à educação, à atenção primária à saúde e a infraestruturas essenciais”, salientam os autores do relatório, concluindo que só os bancos multilaterais de desenvolvimento conseguem garantir financiamento barato.
No caso do Banco Mundial, concluem, foram entregues 18,3 mil milhões de dólares [15,7 mil milhões de euros] a mais do que o montante recebido em pagamentos e em juros, para além dos 7,5 mil milhões de dólares [6,4 mil milhões de euros], canalizados para os países mais pobres a título de doações.
