Quarta, 17 de Julho de 2024
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Em Angola, critica-se o sistema judicial por servir apenas os interesses do poder político, enquanto a Ordem dos Advogados clama por uma justiça que atenda aos interesses da população.

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Desigualdades significativas, pobreza, educação de baixa qualidade, saúde deficiente, fome, questões sanitárias e sociais sãos alguns problemas identificados por peritos da ONU em Angola, que recomendam reavaliar os subsídios aos combustíveis para aliviar o custo de vida.

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A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, afirmou, terça-feira, em Maputo (Moçambique), que um dos grandes problemas da jurisdição constitucional, em Angola, é a execução pelos tribunais comuns das decisões proferidas em sede do recurso extraordinário de inconstitucionalidade.

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Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a “banalização” da vida.

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A ministra da Saúde de Angola, Silvia Lutucuta, anunciou hoje, em entrevista à Lusa, que o seu ministério prevê contratar anualmente, até 2027, caso haja condições financeiras, 8 mil novos profissionais de saúde, incluindo médicos.

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Portugal e Angola têm em mãos um novo “irritante” judicial nas relações bilaterais: de acordo com o ‘Jornal de Negócios’, os bens de Isabel dos Santos arrestados em Portugal continuam sem chegar a Luanda para compensar o que se considera serem os prejuízos causados pela empresária ao Estado.

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O processo-crime contra a ex-presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gambôa, a nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) já está concluído e deve seguir, nos próximos dias, para o Tribunal Supremo (TS) para os passos precedentes ao julgamento, soube o Novo Jornal junto de uma fonte do Ministério Público.

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