São arguidos no processo os cidadãos russos Lev Lakshtanov e Igor Ratchin, enquanto os angolanos são o secretário para a mobilização da JURA, braço juvenil da UNITA, Francisco Oliveira "Buka", e o jornalista Amor Carlos Tomé, da Televisão Pública de Angola (TPA).
A instrução contraditória não é um julgamento, é apenas uma fase inicial em que, pela primeira vez, um juiz averigua da viabilidade da acusação feita pelo Ministério Público (MP) e os arguidos tentam convencer o tribunal de que a acusação não tem razão de ser, apresentando os seus argumentos e provas.
Porém, se o tribunal, através do colectivo de juízes, considerar que não há provas suficientes para prosseguir com o processo, pode decidir arquivá-lo.
O despacho sobre o processo 3846/025 refere que os arguidos estariam a preparar um golpe de Estado em Angola, e pretendiam capturar activos económicos nacionais em troca do apoio a forças da oposição ao governo. Para isso, estariam a "alimentar o sentimento antiocidental".
Os cidadãos russos Igor Ratchin Mihailovich e Lev Matveech Lakstanov são acusados da prática de 11 crimes: espionagem, terrorismo, organização terrorista, financiamento ao terrorismo, instigação pública ao crime, associação criminosa, corrupção activa de funcionário, tráfico de influência, falsificação de documentos, introdução ilícita de moeda estrangeira no país e retenção de moeda.
Já o jornalista Amor Carlos Tomé é acusado de nove crimes: espionagem, terrorismo, organização terrorista, financiamento ao terrorismo, instigação pública ao crime, associação criminosa, corrupção activa de funcionário, tráfico de influência e burla.
Francisco Oliveira "Buka Tanda", o secretário para a mobilização da JURA, responde por cinco crimes: espionagem, terrorismo, organização terrorista, tráfico de influência e associação criminosa.
Segundo a acusação, o arguido Amor Carlos Tomé estaria a recrutar jornalistas para difundirem em massa nos jornais físicos e digitais, rádios privadas, páginas do Facebook, grupos de whatsapp, falsas informações, que, segundo a acusação, serviriam para criar no País um sentimento de insegurança e repulsa pela actual governação.
A acusação diz ainda que os arguidos russos também pretendiam financiar a UNITA nas eleições de 2027.
"Num dos encontros realizados foi alegadamente discutida a parceria para as eleições de 2027, tendo sido apresentadas depois "propostas já discutidas com o presidente do partido, Adalberto Costa Júnior, para assistência financeira, segurança, formação de quadros do partido no exterior e auxílio na obtenção de informações", diz acusação. NJ
