O Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) declarou greve geral com início previsto para o dia 15 deste mês, mas os professores em todo o país vão decidir em assembleia se avançam ou não para a paralisação, após uma primeira ronda negocial que decorreu quinta-feira em Luanda.
De acordo com o secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma, citado hoje pela imprensa angolana, o sindicato reuniu-se com a tutela, sob mediação do Ministério do Trabalho, para avaliar os 11 pontos do caderno reivindicativo, mas apenas três pontos reuniram consenso.
"Temos consensos em relação à promoção dos nossos agentes, que em 2021 foram deixados para trás. Vão ter agora a oportunidade de serem promovidos. Vamos ter também o nivelamento das carreiras. O outro entendimento é que neste ano o Governo vai pagar o 13.º [més] de forma global e não mais em parcelas", disse o sindicalista citado pela TV Zimbo.
Os resultados da reunião de quinta-feira, entre o Sinprof e o Ministério da Educação, serão analisados pelo coletivo de professores de Angola em assembleias e estes devem decidir pela paralisação ou não das aulas no ensino geral.
O Sinprof reivindica, entre várias questões, a dotação de orçamento próprio para as escolas, tendo como fonte o Orçamento Geral do Estado (OGE), melhores condições de trabalho para os professores, bem como um reajuste salarial face às assimetrias com categorias profissionais homólogas e a distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.
O pagamento do subsídio de férias separado, o décimo terceiro salário em parcela única e o pagamento do prémio de exame aos detentores de cargos de direção e chefia constam também do caderno reivindicativo.
A presidente do Sinprof, Herminia do Nascimento, criticou, em dezembro, a fatia do OGE 2026 alocada ao setor da educação, considerando tratar-se de uma verba "vergonhosa".
"É vergonhoso Angola, país que se diz rico, aprovar um orçamento para a Educação abaixo dos 10%. Não saímos dos 6% e mais uma vez o Governo angolano desrespeitou as decisões internacionais", lamentou.
À margem do "Fórum sobre Financiamento da Educação Pública", criticou ainda o que considerou como "gastos injustificáveis" em ações "não prioritárias", sobretudo nas celebrações dos 50 anos de independência de Angola, em novembro, quando o país tem "uma população que come nos contentores, crianças fora do sistema de ensino, sem creche, sem saúde em condições".
"Não podemos continuar a assistir ao número de milhões de crianças fora do sistema de educação, sem educação pré-escolar, é vergonhoso", insistiu, defendendo que as autoridades deveriam, "no mínimo", destinar 20% do OGE para a Educação.
