Governador de Luanda endurece controlo sobre comércio ambulante e obras ilegais
O Governador Provincial de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes, orientou, esta segunda-feira, 24 de Agosto, a adopção de maior rigor na fiscalização das actividades comerciais em toda a província, numa iniciativa que visa reforçar o cumprimento das normas e melhorar a organização do espaço urbano.
Novo regime de portagens em Angola prevê taxas entre 250 e 85 mil kwanzas
A taxa de portagem cobrada na Rede Nacional de Estradas angolana passa a variar entre 250 kwanzas e 85 mil kwanzas, de acordo com o novo regime jurídico e tarifário aplicável aos postos fronteiriços e não-fronteiriços do país.
Governo manda escolas matricular crianças sem documentos para evitar exclusão do ensino
O Ministério da Educação da Angola determinou que as escolas públicas e privadas devem aceitar a matrícula de crianças sem identificação para evitar a exclusão do ensino, de acordo com um despacho conhecido hoje.
Man Genas condenado e proibido de usar redes sociais por ultraje ao Estado
Um internauta angolano, conhecido por “Man Genas”, foi esta Sexta-feira condenado a dois anos de prisão com pena suspensa e proibido de usar as redes sociais por ter acusado autoridades nacionais de ligação ao tráfico de droga.
AJPD denuncia condições degradantes de Carlos Manuel de São Vicente e pede liberdade condicional
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) denunciou as condições de detenção do empresário Carlos Manuel de São Vicente, que se encontra no Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda, e apelou à sua libertação condicional, alegando que o recluso apresenta um estado de saúde crítico e debilitado.
Defesa de Higino Carneiro diz ter esclarecido pontos da acusação e aguarda novas diligências
A defesa de Higino Carneiro considerou “tranquila” e “positiva” a primeira audiência de instrução contraditória do processo que envolve o antigo governador do Cuando Cubango, realizada esta quarta-feira, 19 de Agosto, no Tribunal Supremo, em Luanda.
Comandantes provinciais passam a poder mobilizar a PIR em situações de alta perigosidade
Os comandantes provinciais da Polícia Nacional (PN) estão agora autorizados a recorrer à Polícia de Intervenção Rápida (PIR) "para o restabelecimento da ordem pública em situações de alta perigosidade", devendo, de seguida, informar o comandante-geral, soube o Novo Jornal.