Falta de juízes nos tribunais leva CSMJ a avançar com novo concurso público
A carência de juízes de direito nos tribunais do país tem gerado preocupação no Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A instituição afirma que está em articulação com o Executivo para criar as condições necessárias que permitam lançar um concurso público destinado ao recrutamento de novos magistrados.
Novo passaporte eletrónico angolano começa a ser emitido nesta terça-feira
O passaporte electrónico angolano, que incorpora tecnologia biométrica avançada, começou a ser emitido, a partir desta terça-feira, anunciou o ministro do Interior, Manuel Homem.
Explosão atinge navio petroleiro da Sonangol no Iraque sem causar vítimas
A petrolífera estatal angolana Sonangol confirmou que um “incidente pontual”, consubstanciado em explosão no convés, afectou esta quinta-feira, no Iraque, o petroleiro "Sonangol Namibe" de bandeira das Bahamas.
Caso AGT: MP diz que arguidos "desfrutaram luxuosamente" dos milhões com o argumento de que " o País é rico"
A acusação do Ministério Público (MP) no mediático julgamento do "caso AGT/2025" diz não ter dúvidas de que os arguidos defraudaram propositadamente o Estado num valor acima dos 100 mil milhões de kwanzas e que muitos desfrutaram deste dinheiro luxuosamente no exterior, com o argumento de que o País é rico.
ONG angolanas têm até setembro para se adaptarem à nova lei
As Organizações Não Governamentais (ONG) angolanas têm de se adaptar, até setembro, à lei que reforça os mecanismos de registo, monitorização e controlo das suas atividades e fontes de financiamento, através de um órgão designado pelo Presidente da República.
Abertas as candidaturas ao cargo de procurador-geral da República
O presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (MP) de Angola e procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, convocou eleições para escolher o sucessor, depois de comunicar que pretende cessar funções.
Ordem dos Advogados de Angola vai apresentar iniciativa para garantir imunidades
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola anunciou hoje que a instituição vai apresentar uma iniciativa legislativa ao parlamento para assegurar a concretização das imunidades previstas constitucionalmente para os advogados no exercício da profissão.