ONG angolanas reacendem debate sobre proposta de lei para regular o seu exercício
Um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas manifestou hoje "profunda preocupação" com a proposta de Lei do Estatuto destas entidades, que consideram inconstitucional e uma tentativa de reintrodução do "espírito de controlo', através de uma lel ordinária".
Huíla intensifica fiscalização após nova tarifa nos táxis
O Governo da Huíla intensificou desde hoje, segunda-feira, a fiscalização dos transportes urbanos de passageiros, com atenção especial aos táxis, após o anúncio de uma nova tarifa pelas associações afins.
Menor violada em Viana encontra-se aos cuidados da Acção Social
A menor violada em Dezembro, no município de Viana, em Luanda, encontra-se num dos centros de acolhimento sob tutela da direcção da Acção Social, para acompanhamento médico, psicológico e social.
Ministério das Finanças encerra todas as contas paralelas das unidades orçamentais este ano
A medida tem como objectivo exigir o depósito de todos os recursos financeiros na Conta Única do Tesouro e visa centralizar as receitas públicas, prevenindo a má gestão, o desvio de fundos por gestores públicos e práticas fraudulentas, garantindo, assim, maior controlo financeiro por parte do Estado.
Manifestantes pedem penas mais duras contra abusadores sexuais em Angola
Cerca de uma centena de manifestantes juntaram-se hoje, em Luanda, para pedir justiça para a jovem Belma e defender penas mais duras para crimes sexuais, mas a marcha acabou por ser cancelada por falta de autorização.
Tribunal de Viana decreta prisão preventiva aos implicados no caso da adolescente Belma
O Tribunal da Comarca de Viana aplicou a medida de prisão preventiva a dois cidadãos implicados no processo conhecido publicamente como “Caso Belma”.
Igrejas angolanas solidarizam-se com menor vítima de abuso e condenam agressões
Igrejas cristãs angolanas manifestaram hoje solidariedade para com a menor de 15 anos alegadamente abusada sexualmente e agredida no passado fim de semana, apelando a que se dê voz às vítimas.