Igreja Católica alerta para flagelo da fome e aumento da prostituição em Angola
Os bispos católicos angolanos alertaram hoje para o flagelo da fome, da pobreza e do aumento dos índices de prostituição e de criminalidade, bem como da galopante desflorestação, e instaram as autoridades a darem prioridade à agricultura familiar.
Declarações do PCA podem livrar a maioria dos arguidos no caso AGT
A maior parte dos arguidos do mediático julgamento do "caso AGT/2025" pode ficar ilibados de culpa e ver-se livre da justiça nos próximos dias, visto que a Administração Geral Tributária não reconheceu o seu envolvimento na fraude milionária na instituição, que segundo a acusação do Ministério Público (MP, lesou o Estado em mais de 100 mil milhões de kwanzas.
AGT: 250 mil empresas fogem ao fisco; NIF será desbloqueado em 30 dias
A Administração Geral Tributária (AGT) assegura que existem no país mais de 250 mil empresas com fuga ao fisco, há um ano, o que representa 72% do total de empresas cadastradas pela AGT, que vai reactivar, nos próximos 30 dias, os Números de Identificação Fiscal (NIF) das empresas actualmente suspensas, desde que regularizem a sua situação no Portal do Contribuinte.
Parlamento aprova nova taxa de 5% para estrangeiros nas dormidas em Angola
A Assembleia Nacional de Angola aprovou a criação de uma contribuição especial de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais, uma nova taxa que deverá financiar infraestruturas, promoção e desenvolvimento do setor turístico do país.
CSMJ manda reavaliar processos de todos os concorrentes que disputam as oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo
O plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu dar provimento às reclamações apresentadas por alguns candidatos admitidos ao concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que se queixavam de irregularidades quanto aos critérios de experiência profissional comprovada e do mérito profissional.
AGT vai atualizar automaticamente imposto automóvel para evitar cobranças indevidas
A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola vai adotar um mecanismo de atualização automática da base de dados do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), que permite a remoção de viaturas obsoletas ou vendidas, segundo um comunicado hoje divulgado.
SIC detém dois efectivos por facilitar BI a cidadão da Guiné-Conacri
Dois efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) foram detidos, na quarta-feira, em Luanda, quando tentavam facilitar um cidadão da Guiné Conacry a obter um Bilhete de Identidade angolano.