A antiga ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, deverá conhecer no próximo dia 22 de Julho a decisão do Tribunal Supremo sobre o processo em que é acusada pelo Ministério Público do crime de peculato, num caso que envolve alegados prejuízos ao Estado angolano avaliados em 300 milhões de kwanzas.
Os ocupantes dos 20 apartamentos apreendidos no âmbito do processo-crime que envolve a ex-Miss Angola Giovana Pinto Leite foram notificados para comparecer no Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda, onde deverão prestar declarações sobre a ocupação dos imóveis.
O especialista em energia José Oliveira considerou hoje que o aumento do preço do gasóleo em Angola não justifica quaquer subida nas tarifas de transporte e alertou para o impacto da guerra no agravamento da dívida do Estado à Sonangol.
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pelo Ministério Público contra a decisão do Tribunal Supremo relacionada com o processo do antigo director-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião.
A Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA) assegurou que os preços das corridas de táxi não sofrerão qualquer alteração, apesar da entrada em vigor do novo preço do gasóleo, fixado em 420 kwanzas por litro.
O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação está a levar a cabo uma ofensiva jurídica para responsabilizar os cidadãos que se dedicam à comercialização ilegal de habitações nas várias centralidades do país. De acordo com os regulamentos vigentes no Estado angolano, os imóveis atribuídos sob o regime de renda resolúvel não podem ser vendidos, cedidos ou subarrendados antes da sua liquidação financeira total.
Um homem de 35 anos, que exercia funções de vigilante num colégio na zona do Benfica, em Luanda, foi detido na passada quinta-feira, 11 de junho, por efetivos da Direção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP). O indivíduo é acusado de ter abusado sexualmente de uma aluna de 12 anos, recorrendo a ameaças, no interior das próprias instalações da instituição de ensino.