“A partir dos 16 anos, os menores já respondem criminalmente no nosso país”
A inimputabilidade em Angola vai até aos 15 anos de idade e, assim sendo, a partir dos 16 anos os menores já respondem criminalmente, afirmou a subprocuradora-geral da República junto das Câmaras do Cível e Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil do Tribunal da Relação de Luanda, Carla Patrícia Correia.
Rafael Marques acusa PGR de jubilacão ilegal de funcionário administrativo
Ativista refere que o oficial nomeado para sub-Procurador-Geral da República exerceu exclusivamente funções administrativas na Procuradoria Militar, nunca tendo ingressado na carreira do MP.
Sonangol terá pago 2 milhões de dólares a secretário do CSMJ para anular sentença
A confiança no sistema judicial angolano volta a ser abalada por denúncias graves de corrupção e manipulação de processos. O secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Manuel Victor Assuilo, é acusado de ter recebido 2 milhões de dólares da Sonangol para influenciar o desfecho de um processo que envolve a petrolífera estatal e os herdeiros de Gaspar Gonçalo Madeira.
Angola regista 13 mil mortes e 28 mil novas infecções anuais por VIH/SIDA
Pelo menos 350 mil pessoas vivem com o VIH/SIDA em Angola, que regista uma média anual de 28 mil novas infeções e 13 mil mortes associadas à doença, revelou ontem a principal organização não-governamental angolana de luta contra esta doença.
Tribunal Supremo localiza passaportes dos generais "Kopelipa" e "Dino"
Os passaportes dos arguidos do “julgamento dos generais”, apreendidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na fase de instrução preparatória, já foram localizados, anunciou a juíza principal da causa, Anabela Valente.
Cidadãos arriscam a vida para se alimentar do lixo no Aterro Sanitário
Nem mesmo o cheiro nauseabundo do espaço consegue afugentar os moradores que justificam a fome como a força de vontade para arriscarem a vida. Porém, entre revistas e reviradas, o que é depositado como lixo acaba por ser fonte de alimentação para centenas de famílias que dependem do Aterro Sanitário para sobreviver.
Obras das infra-estruturas da Marginal da Corimba iniciam esta sexta-feira
O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, procedeu, na manhã desta sexta-feira, ao acto de consignação das obras de construção, execução e conclusão das Infra-estruturas da Marginal da Corimba, em Luanda, e estarão concluídas nos próximos três anos.