Menor violada em Viana encontra-se aos cuidados da Acção Social
A menor violada em Dezembro, no município de Viana, em Luanda, encontra-se num dos centros de acolhimento sob tutela da direcção da Acção Social, para acompanhamento médico, psicológico e social.
Ministério das Finanças encerra todas as contas paralelas das unidades orçamentais este ano
A medida tem como objectivo exigir o depósito de todos os recursos financeiros na Conta Única do Tesouro e visa centralizar as receitas públicas, prevenindo a má gestão, o desvio de fundos por gestores públicos e práticas fraudulentas, garantindo, assim, maior controlo financeiro por parte do Estado.
Manifestantes pedem penas mais duras contra abusadores sexuais em Angola
Cerca de uma centena de manifestantes juntaram-se hoje, em Luanda, para pedir justiça para a jovem Belma e defender penas mais duras para crimes sexuais, mas a marcha acabou por ser cancelada por falta de autorização.
Tribunal de Viana decreta prisão preventiva aos implicados no caso da adolescente Belma
O Tribunal da Comarca de Viana aplicou a medida de prisão preventiva a dois cidadãos implicados no processo conhecido publicamente como “Caso Belma”.
Igrejas angolanas solidarizam-se com menor vítima de abuso e condenam agressões
Igrejas cristãs angolanas manifestaram hoje solidariedade para com a menor de 15 anos alegadamente abusada sexualmente e agredida no passado fim de semana, apelando a que se dê voz às vítimas.
Mota Liz assume coordenação da PGR junto do Tribunal Constitucional
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público nomeou, através de uma resolução publicada a 11 de Dezembro em Diário da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz ao cargo de coordenador do órgão junto do Tribunal Constitucional.
Banco Nacional de Angola cria novas regras para contas interbancárias
O Banco Nacional de Angola aprovou um novo aviso que passa a regular a abertura e gestão de contas interbancárias à ordem, alinhando-as com as regras aplicáveis às contas de clientes.