Após o "braço de ferro" entre o tribunal e os advogados dos arguidos do mediático julgamento do "caso AGT", que levou a uma interrupção de oito dias, agora foi o juiz principal que pediu para ser substituído, mas tal não deverá levar a novas interrupções.

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.

O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa.

Mais de metade da rede das estradas nacionais em Angola (58,7%) não está asfaltada, disse hoje o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, abordando os desafios da manutenção e conservação das vias asfaltadas no país.

O Governo angolano colocou à venda perto de 17.500 metros cúbicos de madeira da espécie Mussivi, retida, desde 2018, em dois entrepostos florestais por corte ilegal, anunciou hoje o Ministério da Agricultura e Florestas.

O maior partido da oposição desafia o Executivo a convidar os seus parceiros da União Europeia (UE) a enviarem observadores eleitorais para Angola no decurso do próximo processo eleitoral que terá lugar em finais de 2027.

Os contribuintes singulares em Angola vão passar a estar obrigados a declarar a totalidade dos rendimentos, no âmbito da atual reforma do sistema fiscal, anunciou hoje o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).

O fisco angolano começou a testar ferramentas de inteligência artificial em 2024 e está a desenvolver um sistema próprio de análise de dados dos contribuintes, disse hoje o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).

O Tribunal Supremo vai renovar, pelo quarto ano consecutivo, um contrato de fornecimento de viaturas para os juízes, que custa anualmente mais de 7 milhões de dólares, verificou o Novo Jornal. Mas há mais despesa prevista para carros no Plano Anual de Contratação deste tribunal superior.

O Tribunal Constitucional (TC) prevê introduzir, este ano, soluções de inteligência artificial para a detecção de fraudes digitais, no quadro da modernização dos sistemas eleitorais e de processamento de dados, um investimento avaliado em mais de 2,4 mil milhões de kwanzas, segundo o Plano Anual de Contratação da instituição.