O novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, que está no cargo há dois meses, fez uma "varredura" na estrutura central deste órgão judicial, exonerando vários responsáveis de direcção do Ministério Público (MP), substituindo-os por quadros da sua confiança, soube o Novo Jornal.

A possibilidade de o Presidente da República de Angola, João Lourenço, vir a exercer um terceiro mandato indirecto continua a alimentar o debate entre juristas e constitucionalistas angolanos, numa discussão centrada na interpretação da Constituição da República de Angola (CRA), sobretudo do artigo 132.º.

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na especialidade, a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, diploma que pretende reforçar os mecanismos de identificação dos verdadeiros proprietários e controladores de empresas e outras entidades jurídicas em Angola.

A UNITA, maior partido da oposição, mantém o impasse sobre a indicação dos seus comissários para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), aguardando por uma decisão final do Tribunal Constitucional (TC) após ter recorrido de decisões anteriores que considerou ilegais.

A Embaixada de Angola em França alertou hoje para a existência de uma campanha fraudulenta nas redes sociais protagonizada por "falsos mandatários" da embaixadora, Guilhermina Prata, com cobranças monetárias a pretexto de facilitação de processos consulares.

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou que a sua formação política é actualmente “o partido mais democrático de Angola”, numa declaração interpretada como resposta indirecta ao ambiente de crescente tensão política em torno do processo de preparação do próximo congresso do MPLA e da polémica reactivação do processo judicial envolvendo o general Higino Carneiro.

O advogado de Higino Carneiro declarou-se hoje surpreendido por o seu cliente ter sido notificado sobre um processo que tinha sido arquivado, mas considerou o um "nado morto e manifestou confiança na seriedade da Justiça angolana.

A OMA e a JMPLA manifestaram apoio “incondicional” à recandidatura de João Lourenço à presidência do MPLA, reforçando o alinhamento das principais estruturas do partido em torno da continuidade da actual liderança.

O candidato à liderança do partido angolano MPLA Higino Carneiro declarou-se "preocupado" com a imagem do partido, apelou a que se evitem confrontos entre apoiantes e garantiu que a candidatura pretende somar em vez de dividir.

A assessoria do pré-candidato à presidência do MPLA Higino Carneiro questionou o apoio manifestado pelo Bureau Político do partido à recandidatura de João Lourenço, considerando que o posicionamento do órgão levanta dúvidas quanto à legalidade e à ética do procedimento adotado no âmbito da corrida à liderança da formação política.