Parlamento aprova proposta de lei sobre vandalismo com abstenção da UNITA
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, com votos favoráveis de todos os partidos, exceto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve.
UNITA está comprometida com a democracia e a prosperidade do povo angolano
O Grupo Parlamentar da UNITA reafirmou esta quinta-feira, em Luanda, o seu comprometimento com a defesa da democracia, liberdade, dignidade, justiça social e prosperidade do povo angolano.
BNA deve ter posição “mais energética” para conter aumento de preços em Angola – economista
O economista angolano Wilson Chimoco defendeu hoje uma posição “mais energética” do Banco Nacional de Angola (BNA) para conter o aumento de preços no país, onde a inflação atingiu 31%, admitindo que as atuais taxas diretoras devem manter-se.
Parlamentares do MPLA querem diálogo nacional sobre destruição do bens públicos
O Grupo Parlamentar do MPLA considera oportuno o início de um amplo diálogo nacional, envolvendo os cidadãos, as universidades, centros de investigação e as igrejas, para se abordar as causas e motivações da crescente destruição de bens públicos.
O Imposto sobre Rendimento de Petróleo, doravante, passa a ser de 55,75%, contrariamente a actual taxa de 65,75%, bem como reduz de 50% para 25%, nos contratos de Associação e Partilha de Produção, fruto da aprovação do Regime Jurídico e Fiscal da Produção Incremental nas Concessões Petrolíferas da Zona Marítima.
Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens Públicos é “ferramenta de intimidação” - Ong
O movimento cívico Mudei diz que Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens Públicos é uma “ferramenta de intimidação e repressão que choca grosseiramente" com direitos fundamentais consagrados na Constituição da Rpública de Angola.
Casos de negligência e abuso de poder de servidor público deve merecer mais reflexão – IGAE
O inspector-geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco, defendeu nesta quinta-feira, na cidade do Uíge, a necessidade de se promover mais reflexão sobre actuação do servidor público, principalmente os casos de negligência, abuso de poder e o tratamento indevido dos cidadãos.
Estudantes angolanos disseram hoje que há cada vez mais vagas a ser comercializadas nas escolas de Luanda, instando os órgãos de justiça a investigarem estas práticas.
Sistema de justiça em Angola está muito aquém da independência
Em Angola, critica-se o sistema judicial por servir apenas os interesses do poder político, enquanto a Ordem dos Advogados clama por uma justiça que atenda aos interesses da população.
Perita da ONU alerta para pobreza e problemas sanitários e sociais em Angola
Desigualdades significativas, pobreza, educação de baixa qualidade, saúde deficiente, fome, questões sanitárias e sociais sãos alguns problemas identificados por peritos da ONU em Angola, que recomendam reavaliar os subsídios aos combustíveis para aliviar o custo de vida.