O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) dá início ao concurso curricular para o provimento da vaga de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). A sessão ordinária que marcará o início do processo acontece na manhã de hoje, quarta-feira, 5, no edifício do CSMJ.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse à Voz da América que a instituição enviou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) um pedido de informação sobre as razões que estiveram na base da remoção dos seus cargos e mudança de especialidade de um grupo de juízes, sem comunicação prévia.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) expulsou esta sexta-feira,1, um juiz de garantia, do Tribunal da Comarca do Huambo, por aceitar um suborno de um arguido, em troca da sua liberdade, e aplicou ao juiz do conhecido "caso libanês" um processo disciplinar, que pode terminar na sua demissão da magistratura, apurou o Novo Jornal.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, esta quarta-feira, o magistrado que actuou na qualidade de Juiz de garantia no processo em que foi vitima mortal a cidadã angolana Ana Bela Marques.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu, esta quarta-feira, 16, em plenária, abrir um processo de inquérito ao juiz de garantia, junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC-Luanda), que no passado mês de Setembro colocou em liberdade o cidadão libanês detido em Agosto, acusado de assassinar uma jovem, supostamente "prostituta", atirando-a da janela do 3.º andar de um dos apartamentos do condomínio Belas Business Park, no Talatona, apurou o Novo Jornal junto do CSMJ.