O novo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, afirmou, esta sexta-feira, em Luanda, que a instituição mantém como prioridades o combate à corrupção e à criminalidade, bem como a modernização e o reforço do quadro de magistrados.
A proposta de um “pacto de estabilidade” em Angola, avançada pela UNITA, reacendeu o debate político sobre os caminhos para garantir a paz institucional no período pós-eleitoral. No entanto, vozes experientes do sistema eleitoral angolano alertam para fragilidades estruturais na iniciativa.
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei das 'startups', que dá ao país base legal própria para reconhecer essa atividade, estruturar incentivos e organizar o ecossistema de governação tecnológica.