Proposta de Lei do Passaporte Angolano aprovada com 190 votos a favor
O Parlamento angolano aprovou esta quinta-feira, com 190 votos a favor, a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 22/21, de 18 de Outubro, que regula o Passaporte Angolano e o Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais.
UNITA justifica saída de Isaías Samakuva do Comité Permanente
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) justificou a retirada de Isaías Samakuva do Comité Permanente do partido, esclarecendo que o antigo presidente da formação política passa agora a integrar o Conselho Presidencial, no quadro de uma reorganização interna orientada para a renovação geracional.
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Parlamento aprova Lei das ONG com os votos contra da UNITA
O parlamento angolano aprovou hoje em votação final a proposta de lei sobre o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) com votos contra da UNITA, considerando que esta "restringe" a liberdade de associação.