TC anula primeira convenção do PHA e manda partido repetir congresso
O Tribunal Constitucional anulou a primeira convenção do Partido Humanista de Angola (PHA) e mandou repetir o encontro, uma decisão que se segue à destituição da presidente, Florbela Malaquias, por outra sentença judicial.
TC rejeita adiamento e manda Nimi a Simbi convocar congresso da FNLA
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o prolongamento do mandato do presidente da FNLA, Nimi a Simbi, e intimou-o a convocar o 6º congresso ordinário, sem adiamentos, e em conformidade com os estatutos e demais normas legais aplicáveis.
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Tribunal Constitucional rejeita último recurso e deixa Manuel Rabelais mais perto da cadeia
O antigo ministro da Comunicação Social e ex-director do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing (GRECIMA), Manuel Rabelais, ficou sem nova via de recurso no Tribunal Constitucional (TC), depois de os juízes conselheiros rejeitarem, este mês, o último recurso apresentado contra a condenação a sete anos de prisão.