Parlamento aprova nova composição da CNE com votos contra da UNITA
O parlamento angolano aprovou hoje a composição dos órgãos municipais da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que passarão a ser compostos por 11 membros, sendo seis do MPLA (poder) e dois da UNITA (oposição), que contestou a deliberação.
Parlamento aprova alterações à lei de combate ao branqueamento de capitais
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, relativa à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
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Nova lei anti-vandalismo em Angola aprovada hoje “não é exercício de teimosia política” — Governo
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, a nova proposta de lei sobre o vandalismo de bens públicos, iniciativa legislativa que para o Governo “não é um exercício de teimosia política”, mas visa proteger o património público.