UNITA rejeita Lei contra “fake news” e denuncia risco de perseguição política
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra a Lei das Informações Falsas, conhecida publicamente como Lei contra as “fake news”, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, alegando que o diploma contém “normas contraditórias” e poderá favorecer o delito de opinião, bem como a perseguição de jornalistas, cidadãos e partidos políticos da oposição.
Parlamento confirma João Manuel Francisco como novo Provedor de Justiça
O jurista João Manuel Francisco “João Pinto” foi eleito, nesta quinta-feira, novo Provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, que cumpriu o mandato de cinco anos, no período de 2021 a 2026.
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Deputados do MPLA e do PHA consideram inoportuno o pacto de estabilidade proposto pela UNITA
Deputados à Assembleia Nacional consideram inoportuna a proposta de pacto de estabilidade apresentada pela UNITA e defendem que Angola vive actualmente um contexto de estabilidade política e institucional que não justifica a celebração de um acordo nacional desta natureza.