O Presidente da República, João Lourenço, concedeu, esta sexta-feira, indulto à pena de prisão aplicada a 297 cidadãos nacionais, no quadro dos 50 anos de Independência Nacional assinalados no dia 11 deste mês.
Nos casos em que os factos confirmem as suspeitas de fraude, o importador é obrigado a pagar o imposto e o processo segue para o Ministério Público, que vai determinar se mercadoria será libertada ou reverte a favor do Estado. Um total de 10 importadores estão sob investigação.
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A capital angolana (Luanda) continua a ser a província mais populosa do país, com 24,1% (8 816 297 habitantes) das 36 milhões 604 mil e 681 pessoas que habitam em Angola, segundo os resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) 2024, divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).