Quinta, 19 de Fevereiro de 2026
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O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa.

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Mais de metade da rede das estradas nacionais em Angola (58,7%) não está asfaltada, disse hoje o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, abordando os desafios da manutenção e conservação das vias asfaltadas no país.

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O Governo angolano colocou à venda perto de 17.500 metros cúbicos de madeira da espécie Mussivi, retida, desde 2018, em dois entrepostos florestais por corte ilegal, anunciou hoje o Ministério da Agricultura e Florestas.

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O maior partido da oposição desafia o Executivo a convidar os seus parceiros da União Europeia (UE) a enviarem observadores eleitorais para Angola no decurso do próximo processo eleitoral que terá lugar em finais de 2027.

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Os contribuintes singulares em Angola vão passar a estar obrigados a declarar a totalidade dos rendimentos, no âmbito da atual reforma do sistema fiscal, anunciou hoje o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).

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O fisco angolano começou a testar ferramentas de inteligência artificial em 2024 e está a desenvolver um sistema próprio de análise de dados dos contribuintes, disse hoje o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).

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O Tribunal Supremo vai renovar, pelo quarto ano consecutivo, um contrato de fornecimento de viaturas para os juízes, que custa anualmente mais de 7 milhões de dólares, verificou o Novo Jornal. Mas há mais despesa prevista para carros no Plano Anual de Contratação deste tribunal superior.

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O Tribunal Constitucional (TC) prevê introduzir, este ano, soluções de inteligência artificial para a detecção de fraudes digitais, no quadro da modernização dos sistemas eleitorais e de processamento de dados, um investimento avaliado em mais de 2,4 mil milhões de kwanzas, segundo o Plano Anual de Contratação da instituição.

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A Corporação Financeira Africana (AFC) considerou hoje que o Corredor do Lobito é “fundamental” para melhorar as ligações ferroviárias na África Austral e fomentar a transformação da região, deixando de ser apenas exportadora de recursos naturais.

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Angola recebeu hoje mandato para dar início a consultas com todas as partes congolesas interessadas, para a criação de condições e realização do diálogo intercongolês, divulgou a Presidência da República angolana.

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