Adão de Almeida, que intervinha na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, sublinhou que 2025 foi um ano bastante frutífero e positivo, nos mais diferentes domínios das responsabilidades da Assembleia Nacional.
Para 2026, prosseguiu Adão de Almeida, o desafio vai ser prestar atenção a essa questão do exercício da ação fiscalizadora, que do seu ponto de vista tem "uma questão prévia" que é conseguir "estabilizar" a compreensão dos deputados "sobre o que é a fiscalização da ação do poder executivo".
"Ou seja, a perceção que tenho é que, se temos clareza quanto à necessidade de haver fiscalização, não concluímos o processo de formação da nossa vontade coletiva sobre o que é a fiscalização, sobre como é que se exerce a fiscalização", realçou.
O presidente da Assembleia Nacional, que hoje completou um mês no cargo, considerou que devia ser prioritário que os deputados consigam "construir raciocínio coletivo uniforme em torno da missão fiscalização, para que ela possa ser exercida convenientemente nos termos da Constituição, nos termos da lei".
"Acho que é um desafio importante que nós devemos assumir nesse dominio", frisou Adão de Almeida.
O tema da fiscalização ao Executivo tem estado no centro das críticas dos partidos da oposição, com destaque para o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que se queixa várias vezes de obstrução à ação fiscalizadora.
Este ano, o até recentemente líder do grupo parlamentar da UNITA e agora secretário-geral, Liberty Chiaka, lamentou que a então presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, não tenha atendido a solicitações da UNITA para a realização de 16 audições parlamentares a membros do Executivo angolano.
Segundo Adão de Almeida, existem também desafios no dominio legislativo, que devem continuar a trabalhar "para fazer da Assembleia Nacional uma amostra de processos permanentes de confluência de interesses e de construção de pontes".
