Terça, 18 de Junho de 2024
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A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje na generalidade a proposta de alteração da Lei da Antidopagem no Desporto, remetida “com urgência” pelo Presidente angolano, João Lourenço, ao parlamento para responder à exigência dos padrões internacionais.

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Uma proposta de lei hoje aprovada pelo parlamento angolano, a ser discutida dia 23 em plenário, atribui a juízes dos tribunais superiores e procuradores jubilados, antigos deputados e ex-auxiliares do Presidente da República o direito a passaportes diplomáticos.

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O Parlamento angolano procedeu esta segunda-feira, em Luanda, à discussão, na especialidade, da proposta de alteração da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal para correcções e supressão de imprecisões.

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Deputados angolanos denunciaram hoje a morte de cidadãos em lixeiras, onde buscam “migalhas para sobreviver”, devido à pobreza extrema que assola o país, considerando que a “violência económica praticada pelo Estado” angolano motivou a greve geral dos trabalhadores.

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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei que cria mais duas províncias e 161 novos municípios, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.

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