Parlamento angolano aprova na generalidade Lei da Amnistia
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei da Amnistia, diploma legal cujo objetivo “não é contornar as regras do combate à corrupção”, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.
Parlamento angolano chumba voto de protesto da UNITA sobre agressões a mulher de jornalista
A Assembleia Nacional votou hoje contra a alteração da ordem do dia pedida pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que pretendia apresentar um voto de protesto contra agressões à mulher de um jornalista.
Parlamento angolana aprovou suspensão de mandato de 25 deputados do MPLA
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a suspensão de mandato de 25 deputados do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por incompatibilidade de funções, na primeira reunião da nova legislatura.
Parlamento: Fernando da Piedade Dias dos Santos e Bornito de Sousa deixam Assembleia Nacional
O antigo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó", e o ex-vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, deixaram o Parlamento após terem sido eleitos nas listas do MPLA nas eleições de 24 de Agosto, disse ao Novo Jornal fonte parlamentar.
Tribunal Constitucional não pode decidir sobre vice-presidentes da Assembleia Nacional, dizem juristas
O diferendo que opõe a UNITA ao MPLA sobre a nomeação de um segundo vice-presidente da Assembleia Nacional não sera resolvido pelo Tribunal Constitucional como pretende o “Galo Negro”, disseram juristas angolanos.