Parlamento angolano aprova adesão a projeto de tribunal africano dos Direitos Humanos
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento aprova na generalidade alteração da Lei da Antidopagem no Desporto
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje na generalidade a proposta de alteração da Lei da Antidopagem no Desporto, remetida “com urgência” pelo Presidente angolano, João Lourenço, ao parlamento para responder à exigência dos padrões internacionais.
Proposto passaporte diplomático para magistrados jubilados e ex-deputados
Uma proposta de lei hoje aprovada pelo parlamento angolano, a ser discutida dia 23 em plenário, atribui a juízes dos tribunais superiores e procuradores jubilados, antigos deputados e ex-auxiliares do Presidente da República o direito a passaportes diplomáticos.
Parlamento angolano analisa proposta de alteração da Lei da Cooperação Judiciária Internacional
O Parlamento angolano procedeu esta segunda-feira, em Luanda, à discussão, na especialidade, da proposta de alteração da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal para correcções e supressão de imprecisões.
Deputados angolanos denunciam morte de cidadãos que procuram “migalhas para sobreviver"
Deputados angolanos denunciaram hoje a morte de cidadãos em lixeiras, onde buscam “migalhas para sobreviver”, devido à pobreza extrema que assola o país, considerando que a “violência económica praticada pelo Estado” angolano motivou a greve geral dos trabalhadores.