Uma análise sobre o estado dos partidos que se encontram na oposição em Angola, com ou sem representação parlamentar, deve partir, desde logo, do reconhecimento público que fazer oposição é uma tarefa hercúlea e com danos pessoais. No entanto, ultimamente, o comportamento dos referidos partidos angolanos – que formam “a oposição da oposição” – acaba por ser extremamente preocupante, porque diminui, na prática, a possibilidade de constituição de um regime democrático. Isto sucede porque está instaurada uma competição política entre os partidos na oposição para decidirem quem é a “verdadeira” oposição.
Esta postura por parte destes partidos poderia constituir um paradoxo e até um fenómeno político estranho na lógica de luta pelo poder numa realidade como a angolana, na qual o MPLA detém o poder desde 1975 e acaba por ser o adversário político a derrubar. Mas, na realidade africana, a dispersão e luta entre os partidos da oposição é um fenómeno recorrente, sendo, até, parte da estratégia de manutenção do poder do incumbente. É, por isso, essencial alimentar, do ponto de vista político-institucional, a fragmentação do sistema partidário para incentivar uma dispersão de votos e impossibilitar, assim, uma frente política comum.
Essa estratégia do MPLA tem sido bastante eficaz e poderá assegurar a vitória em 2027. Uma dispersão de votos significará que a UNITA dificilmente conseguirá agregar todos os votos nas eleições de 2027, ficando o seu crescimento contido. Por isso, no Congresso Ordinário da UNITA, em 2025, terá de ser debatido se este partido avança de forma isolada ou em coligação, sobretudo, devido à situação política do Bloco Democrático (BD) (seu parceiro actual na FDU). À luz da legislação eleitoral angolana, o BD terá de concorrer às eleições gerais, isoladamente ou em coligação registada junto ao Tribunal Constitucional. Caso contrário, este partido será extinto em 2027.
Este comportamento de guerrilha instalada na oposição angolana acaba por ser a melhor estratégia política do MPLA, porque poderá assegurar que o seu declínio eleitoral não se reflecte num crescimento eleitoral da UNITA. Impossibilitar, ainda, a constituição de uma frente única da oposição devido aos interesses difíceis de conciliar. Impedir, igualmente, uma frente única de contestação dos resultados eleitorais em 2027.
Reforçar, por fim, a dependência financeira face aos recursos públicos por parte de diferentes e mais partidos, pelo que será muito difícil os pequenos e novos partidos recusarem os seus assentos no parlamento em 2027, devido ao risco de perda do financiamento público.
Sérgio Manuel Dundão, Investigador/JE
