“Mesmo que esta OPA falhe, Isabel dos Santos está a explorar novas vias para aumentar a sua influência no setor das telecomunicações”, afirma Steven Santos. O que Isabel dos Santos está a conseguir fazer, pelo mero lançamento da OPA, é obrigar a Oi a travar a fundo no processo de venda da PT Portugal, eventualmente aos franceses da Altice, os únicos que já concretizaram o interesse na empresa portuguesa. “Isabel dos Santos conseguiu defender mais o interesse nacional no setor do que os acionistas portugueses, dificultando os planos da Oi para levantar capital, que poderiam incluir a venda rápida da PT Portugal“, remata o especialista.
A guerra entre a Unitel e a PT
A guerra entre os acionistas da Unitel, a maior operadora móvel angolana, dura há alguns anos e já “custou” cerca de trezentos milhões de euros em dividendos à Portugal Telecom. Mas ainda pode custar mais. A Oi colocou a participação na Unitel à venda, mas admite que a venda pode ser feita abaixo do valor de mercado, o que “poderá ter impacto adverso relevante sobre condição financeira e resultados operacionais”. Tudo por causa do conflito entre os acionistas da empresa angolana.
Antes da transferência da posição de 25% na Unitel para a Oi, no quadro da fusão com a PT, já os acionistas angolanos da Unitel, liderados por Isabel dos Santos, acusavam a empresa portuguesa de transgressão do acordo parassocial. Em causa esteve a transferência da participação na Unitel, detida pela PT Ventures, para uma nova “holding”, a Africatel. Esta abriu o capital a um investidor externo, contrariando, segundo os restantes, o acordo parassocial. Para além de travarem o pagamento de dividendos à PT desde 2012, a empresa portuguesa também foi expulsa do conselho de administração da Unitel. A transferência dos interesses da PT para a Oi só piorou o ambiente.
Não é, aliás, de agora a pressão para a Portugal Telecom vender a sua participação na muito lucrativa Unitel (os lucros de 2013 e 2012 totalizaram bilhões de euros). O negócio agora é assumido pelos brasileiros. Os restantes acionistas, que têm direito de preferência, querem comprar, mas não ao preço de mercado que a PT e a Oi pretendem. O braço de ferro resulta de uma diferença de preços superior a 700 milhões de euros.
O conflito subiu de tom na última assembleia geral da Unitel, na semana passada, onde os acionistas angolanos representantes de 75% do capital, acusaram a Portugal Telecom de “grave e reiterado incumprimento do acordo e quebra de confiança, ameaçando o parceiro português com consequências legais. O acordo parassocial da Unitel prevê que conflitos entre acionistas sejam decididos em tribunal arbitral em Paris, mas segundo o relatório trimestral da Oi, não tinham sido à data iniciados quaisquer processos judiciais ou arbitrais, pelo menos no que toca ao primeiro incumprimento atribuído à PT.
Também a Portugal Telecom tem capital de queixa contra os sócios angolanos. A operadora diz que a Unitel emprestou quase 200 milhões de euros à Unitel International Holdings para financiar uma empresa de Isabel dos Santos, sua acionista, que concorre com a PT em Cabo Verde e S. Tomé. Segundo o relatório da Oi, tem havido falhas no reembolso. A PT diz ainda que a Unitel tem concedido empréstimos a partes relacionadas, acionistas, para além de pagamentos a terceiros que a empresa portuguesa não pode controlar porque não está no conselho de administração. “O uso dos recursos da Unitel pode ter um impacto matéria adverso sobre o valor do investimento”.
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