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Sábado, 29 Março 2014 14:24

FMI preocupado com défice das contas públicas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está satisfeito com a capacidade de crescimento de Angola, mas revela “preocupação” com o défice orçamental – que atingiu 1,5% do PIB no ano passado e deve subir para 4,8% este ano, com os investimentos públicos previstos em infra-estruturas.

Na segunda avaliação após o programa de financiamento em vigor entre 2009 e 2012, a organização advertiu contra “aumentos permanentes nos gastos públicos que não sejam acompanhados por um alargamento da base de tributação não-petrolífera, para evitar a acumulação de dívida”. O Fundo lamenta que, “pela primeira vez desde 2009”, o país tenha regressado a um défice das contas públicas, motivado pela “queda acentuada” das receitas do petróleo, não compensada por outros sectores.

O FMI considera que os resultados da monitorização pós-programa são “satisfatórios”, elogia o crescimento, a descida da inflação e o reforço da gestão monetária, financeira e orçamental. “Angola continua no caminho de crescimento sólido, com inflação de um dígito e uma posição de reservas internacionais forte”, refere o relatório. Os técnicos de Washington mostram satisfação com a inclusão nas contas públicas das “operações parafiscais da Sonangol” e os “esforços contínuos” das autoridades de incluir todos os projectos de investimento em curso e reduzir os subsídios aos combustíveis.

Mas deixam também críticas: “A omissão no orçamento das despesas com infra-estruturas para novas cidades realizadas pela Sonangol representa um passo atrás na transparência e viola os princípios da unidade e universalidade”.

As projecções para este ano são também postas em causa. O OGE 2014 estima que as receitas fiscais não-petrolíferas aumentem com novos impostos e maiores tarifas sobre as importações de bens de consumo, além da tributação sobre rendimentos provenientes de arrendamentos prediais. “É provável que os ganhos em termos de receitas fiscais não-petrolíferas sejam inferiores ao estimado, devido a atrasos na implementação e efeitos de segunda ordem”, alerta. No caso da nova pauta aduaneira, a legislação devia ter entrado em vigor no início do ano, mas só surgiu em Março.

China ameaça Angola

Noutro relatório, o Fundo considera que o país africano é o que mais que pode sofrer com a desaceleração da economia chinesa. Na última década, a China foi o principal suporte do crescimento de Angola e da região Subsaariana. Hoje, 75% das exportações da África Subsaariana para Pequim concentram-se em Angola, África do Sul, Congo, R. D. do Congo e Guiné Equatorial, sendo na quase totalidade petróleo.

Segundo o FMI, são precisamente os países produtores de petróleo que arriscam sofrer o maior choque, caso a economia chinesa abrande – no caso angolano, a subida das exportações pode ser cortada até um terço: “Se a China espirrar, África pode agora apanhar uma constipação”.

Sol/AO24

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