Falando na conferência de imprensa de balanço da cimeira da CPLP, que terminou hoje em São Tomé, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as críticas ao acordo, em vigor desde janeiro, são feitas por quem não conhece os números reais.
“Tem havido muitas vezes na sociedade portuguesa, nos últimos tempos, nos últimos anos, uma espécie de preocupação mediática, ou político-mediática de certos setores dando a entender que há uma invasão nomeadamente de nacionais de países de língua portuguesa. Ora isso não é verdade”, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado apontou Moçambique, Cabo Verde, Angola ou Guiné-Bissau como alguns dos países que tiveram uma redução ou estabilização do número de imigrantes em Portugal.
“A única sociedade que tem tido uma evolução de mobilidade intensa é a brasileira”, um país cujos cidadãos não precisaram do acordo de mobilidade para obter acesso a Portugal.
Por seu turno, o primeiro-ministro português explicou que o “acordo de mobilidade procura compatibilizar aquilo que são os deveres de Portugal enquanto membro da União Europeia e no âmbito do espaço Schenghen com uma ambição que Portugal tem, que todos os países da CPLP têm”. “Se queremos uma comunidade as pessoas têm que se sentir parte dessa comunidade”.
Ao longo destes 30 anos, houve “excelente cooperação do ponto de vista político, do ponto de vista diplomático”, um “bom desenvolvimento do ponto de vista económico”, mas, “do ponto de vista da cidadania houve sempre uma contradição”, disse.
Quando aderiu ao espaço Schenghen, Portugal não assegurou critérios que ressalvassem acordos com outros países com quem tinha “especial proximidade” ao contrário de outros estados-membros da União Europeia.
Trata-se de um “visto nacional que não dá acesso à circulação noutros países da Europa” e “não é um acordo de porta aberta” porque há razões para negar essa entrada, acrescentou o primeiro-ministro.
Este acordo também implica alterações nos postos consulares, admitiu António Costa, recordando que essa área tem sido fortemente pressionada por pedidos.
Em comparação com 2019 (pré-pandemia), foram atribuídos 19 mil vistos nacionais no primeiro semestre e no mesmo período de 2023 foram concedidos 45 mil, disse o primeiro-ministro.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".
