Em conferência de imprensa ao lado do Presidente da República de Angola, no âmbito da visita oficial a este país que hoje iniciou, Luís Montenegro foi questionado o que muda para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) com as recentes alterações à política de imigração aprovadas pelo seu executivo.
“No caso dos países da CPLP não houve nenhuma alteração, a via está aberta, a porta está aberta e é uma porta preferencial”, afirmou.
Montenegro antecipou eventuais criticas de xenofobia em relação a outros países e disse querer reafirmar “com muita clareza” esta opção: “Os países que falam português e os seus cidadãos têm, do ponto de vista da nossa política migratória, uma porta preferencial. É uma porta preferencial por razões culturais, históricas, de partilha de língua, de partilha de valores que tem uma valoração e nós assumimo-la”.
Montenegro foi ainda questionado se espera que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vete o diploma de baixa do IRS (que tem por base um projeto do PS) e deu uma curta resposta.
“Sobre decisões de Sua Excelência o Presidente da República nós aguardamos com uma só palavra: tranquilidade”, afirmou apenas.
Ainda sobre a questão dos vistos, o primeiro-ministro português destacou que Angola foi o “segundo país que mais vistos CPLP requereu”, com uma “taxa de aprovação de 89%”.
Questionado quantos cidadãos angolanos esperam que possam concorrer a estes vistos no futuro, Montenegro respondeu que dependerá das candidaturas, mas prometeu “a resposta será a rápida que for possível”.
“Daremos essa resposta com uma filosofia que é cada vez mais a de adequar os instrumentos que regulam os nossos fluxos migratórios com a dignificação das pessoas, com a dignidade com que elas são tratadas, quer para a obtenção dos vistos, quer sobretudo para as atividades que procuram”, disse.
A este propósito, Montenegro voltou a salientar um dos protocolos hoje assinados com Angola e que prevê que o Instituto de Emprego e Formação Profissional dê formação neste país, quer para quem fica a trabalhar no mercado interno, quer para os que pretendem ir para Portugal.
Reiterando a intenção do Governo de “agilizar procedimentos e reforçar os recursos humanos dos postos consulares”, Montenegro disse que “de uma assentada” Portugal valoriza a atribuição do visto a cidadãos angolanos e a sua qualificação para a atividade profissional à qual se candidatam, “facilitando com isso a sua integração, o seu acolhimento e a sua dignificação”.
No Palácio Presidencial, na sua intervenção inicial na conferência de imprensa conjunta com João Lourenço, Montenegro sublinhou a assinatura de doze documentos jurídicos entre os dois países em matérias que vão da educação à justiça, do turismo à administração pública, das finanças à cultura, da saúde e da política do medicamento.
“A relação de Portugal com Angola e a de Angola com Portugal é uma relação de todas as horas, das horas difíceis, das horas menos difíceis e das horas de sucesso e perspetivam-se anos de sucesso, felizmente, para ambas as nações e para ambos os povos”, previu.
Montenegro prometeu, durante a sua visita, apelar às empresas portuguesas para investirem em Angola e pedir aos empresários nacionais para “acreditarem neste país e nas oportunidades que aqui se abrem”, depois de ter anunciado o reforço da linha de crédito Portugal-Angola em 500 milhões de euros.
“Isto não são apenas números, isto é uma realidade, é capacidade de fazer, é capacidade de produzir, é capacidade de dar emprego, é capacidade de oferecer futuro a muitas famílias de angolanos e também a muitas famílias de portugueses”, considerou.
O primeiro-ministro português deixou uma mensagem de confiança sobre as relações futuras dos dois países: “Estamos juntos no relacionamento político, estamos juntos na economia, no investimento, no comércio, na preservação e valorização da nossa língua, da nossa cultura, da nossa capacidade de nos qualificarmos e de nos formarmos. Numa divisa final, estamos juntos para construir o futuro”.
