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Sábado, 17 Junho 2023 18:34

TC deve reler direitos fundamentais perante aos desafios da jurisprudência internacional – jurista

O jurista Benja Satula defendeu hoje que o Tribunal Constitucional (TC) angolano deve reler os direitos fundamentais e as ramificações da dignidade da pessoa humana face aos novos desafios que a jurisprudência internacional colocam para uma ação proativa.

Segundo o jurista angolano, os desafios pontuais do TC de Angola são de “começar com a sua jurisprudência, construir e reler os direitos fundamentais, as próprias ramificações da dignidade da pessoa humana que são fundamentais para que possamos evoluir”.

“Porque os instrumentos internacionais relativos à dignidade da pessoa humana, direitos humanos, existem desde há muito tempo, entretanto é fundamental que eles mereçam nova leitura no contexto do século XXI”, afirmou hoje em declarações à Lusa.

E, fundamentalmente, salientou, que “respondam aos novos desafios que a jurisprudência internacional coloca ao Tribunal Constitucional", acrescentando: "Creio que a partir daí o tribunal passará a fazer melhor o seu trabalho e a responder melhor”.

Em declarações à margem da conferência magna sobre os 15 anos do TC angolano, que se assinalam no sábado, o também vice-reitor da Universidade Católica de Angola considerou que aquele órgão tem ainda um longo caminho a fazer.

“15 anos depois da institucionalização efetiva do TC da República de Angola podemos dizer que ainda há um longo caminho para fazer, há um desafio enorme, mas timidamente este tribunal tem estado a desempenhar o seu papel”, frisou.

Para os próximos 15 anos, o conhecido jurista angolano espera que o papel e a missão do Constitucional angolano “sejam efetivamente reforçados e genuínos”.

“Os Desafios do Tribunal Constitucional enquanto Tribunal dos Direitos Humanos” foi o tema da exposição de Benja Satula nesta conferência.

Questionado sobre as motivações do livro “Confissões de um Estadista”, de que é co-autor com Solange Faria, que traz um diálogo psicografado com José Eduardo dos Santos, antigo presidente angolano, Benja preferiu não abordar o seu conteúdo.

Disse apenas que as vendas, em Portugal, foram boas e prometeu que haverá momento específico para falar sobre as “confissões” de José Eduardo dos Santos.

“O momento é do Tribunal Constitucional e vou respeitar esse momento, haverá oportunidades para falarmos sobre o livro”, frisou, sem mais detalhes.

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