José Luís Domingos, que falava à margem da abertura do ano judicial, que decorre no complexo protocolar da Presidência da República, em Luanda, afirmou que nos últimos três anos foram registados 9.669 casos de abuso sexual infantil e que, até dezembro do ano passado, foram contabilizados 960 casos de abuso sexual de menores.
Estes dados "não são números, são vidas destruidas", disse,m defendendo que é preciso "encontrar mecanismos mais eficientes para combater este fenómeno".
O bastonário considerou urgente a implementação de um programa com composição multidisciplinar, com apoio técnico, financeiro e jurídico, para avaliar a atual moldura penal aplicável a estes crimes.
Defendeu ainda a necessidade de formação especializada para magistrados e advogados e a criação de laboratórios forenses noutras províncias, à semelhança dos que já existem em Luanda e na Huíla.
Classificando a situação como "um mal nacional cujo combate é de todos", o responsável sublinhou que a "justiça que não protege as crianças falha na sua essência" pois "proteger os menores é proteger o futuro do país".
