Em declarações à imprensa, nesta quinta-feira, no Lubango, o bastonário manifestou que essa comissão não se limitaria aos operadores da justiça fora do poder político, mas se estenderia a outras especialidades, como antropólogos, sociólogos, economistas e outros, para estudar o problema da eficiência do direito no país e apresentar soluções.
Destacou existir preocupações em todos os níveis, como a questão do sigilo, as próprias condições da população prisional, o excesso de prisão preventiva, a superlotação das cadeias, dificuldades de alimentação e outras.
Declarou que o foco deve estar virado às soluções, pois não é só a questão da população prisional, mas da eficiência na aplicação da justiça, uma vez que actualmente a moralidade pessoal ainda é um problema “grave”, e fortalecer a independência dos tribunais é melhorar a qualidade dos operadores da área.
Para o advogado, o acesso à justiça não pode ser confundido com o acesso aos tribunais, pois uma pessoa pode aceder a um tribunal e intentar uma acção, mas demorar.
Ressaltou que actualmente a justiça não é monopólio do Estado, pois há questões para dirimir conflitos que podem ser resolvidas fora dos tribunais estaduais, como a justiça arbitral e outros meios alternativos de resolução de litígios, carecendo de desenvolvimento.
José Luís Domingos acrescentou, como OAA estão a apostar no projecto dos tribunais arbitrários, na fase final da legalização do primeiro sobre a égide da Ordem, que aprendem instalar junto do conselho provincial e estão a ver a questão das infra-estruturas.
Fez saber que a Ordem conta com 14 mil advogados no país e a primeira aposta é a formação ética dos mesmos, pois um quadro sem deontologia profissional é um autêntico atentado à justiça.
