Quinta, 28 de Março de 2024
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O MPLA disse hoje que os trabalhadores estão “no centro das atenções” do executivo angolano e felicitou “de forma singular” os estrangeiros que trabalham em Angola, agradecendo o contributo para o desenvolvimento do país.

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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei de alteração à Lei Geral do Trabalho em vigor, de 2015, que traz pelo menos oito novidades, nomeadamente a reintrodução do contrato de trabalho por tempo indeterminado.

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A proposta de Lei Geral do Trabalho vai ser discutida e votada, na generalidade, em 23 de fevereiro, na Assembleia Nacional de Angola, anunciou o primeiro secretário da mesa, Manuel Lopes Dembo, após a conferência de líderes.

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Angola vai abrir um escritório sub-regional da Organização Internacional do Trabalho (OI) em Luanda, o qual servirá os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), conforme Despacho Presidencial publicado quarta-feira em Diário da República.

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Os funcionários públicos em Angola vão ter tolerância de ponto a 28 de fevereiro e 7 de março, que antecedem os feriados nacionais de Carnaval (1 de março) e Dia Internacional da Mulher (8 de março).

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