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Sábado, 19 Dezembro 2020 14:13

Sumario do livro “Angola, estado-nação ou Estado-etnia política” de Marcolino Moco

O livro é composto por vários textos, de opinião e de académicos, e transcrições de entrevistas palestras, o que traz consigo o defeito de uma certa inconsistência, pois não segue fio logico que tenta definir o problema antes de propor uma tese e provar sua viabilidade,

O que acaba criando alguma repetição, alias abraçada pelo Marcolino Moco (MM) como uma característica do discurso #Bantu que quer menos convencer pela demonstração logica e mais pela repetição aliada aos exemplos, e um discurso cuja a clave vai desde o retórica política que quer convencer pelo apela a emoção, evocando por exemplo liberdade e vergonha de não cumprir seu dever, e o discurso académico com recurso a referencias de autores e conceitos. Porem a diversidade destes escritos e o facto que foram escritos ao longo de vários anos sem a intenção inicial de serem parte de um livro, provam que MM acredita sinceramente na existência do problema e na ideia que ele propõem no livro, isto contrasta com a tendência Angolana de escrever livros para fazer currículo e se sente na fraca qualidade do livro a falta de interesse genuíno, sendo por isto uma boa surpresa ler um autor honesto que lida com um problema que é realmente existencial e que o atormenta.

O objetivo do livro é de dissipar os mitos da Unidade Nacional Angolana usando um ponto de vista Africanista que se quer realista e que não caia nos sonhos de Afrocratas que acreditam que #Imhotep era originário do Uíge. MM se opõe ao sistema político do Estado Europeu Unitário, com suas fronteiras herdadas da Província Ultramarina de Angola que durou apenas de 1885 a 1974, e que foi perpetuado pelo MPLA para satisfazer sua necessidade os objetivos de sua ideologia #Marxista, e que todos os partidos Angolanos são na sua essência entidades tribais que deveria se formalizar estas estrutura em um Estado Federal dividido em bases Étnicas para permitir uma partilha do partilha do poder entre as etnias representadas pelos seus partidos a nível provincial e a nível local pela autoridades tradicionais e autarquias.

A África do Sul é o exemplo de modelo constitucional que MM preconiza para Angola, pois apesar de não explicitamente tribalista tem uma repartição do poder de tipo federal com assembleias provinciais e administração autárquicas eleita. Porem na pratica o ANC estabeleceu uma hegemonia sobre todo o Pais, exceto a província do Cabo Ocidental e algumas cidades metropolitanas (Joanesburgo e Durban), sem que surgem partidos que representem outras etnias possam governas suas “províncias naturais”, e para acabar as relações entre raça e povos na #África do Sul pioraram muito desde 1994, com matança de milhares de fazendeiros brancos, centenas de estrangeiros, criminalidade fora do controle e radicalização da violência étnica.

Um exemplo mais relevante seria a Etiópia, aonde a constituição estabelece explicitamente uma Federação étnica. O primeiro efeito foi a fragmentação do país pois cada grupo Étnico exige ter seu Estado. Muitos etíopes acreditam que este sistema federal cria instabilidade e cristaliza diferenças que não deveriam mais ser relevantes, tudo pelo benefício da pequena liderança tribal que recebe um miniestado com verbas publicas para usufruir em nome do povo.

As consequências negativas da proposta não são discutidas, pois o esquema argumentativo de MM se resuma a dizer que existe Tribalismo e este deve ser aceitar esta realidade formalizado constitucionalmente, tendo de antemão decidido a perca desta “tribalidade Angolana” é um problema e sem nunca dizer ao leitor porquê. Outra coisa que não é discutida pelo livro é como se vai se encaixar a população destribalizada dentro da proposta de uma Angola Tribal, se por exemplo atingiu uma massa critica que tornaria inviável o projeto Tribal.

A Democracia funciona porque parte dos eleitores podem mudar de ideia e votar para um partido diferente na base do desempenho dos partidos ou da qualidade das propostas dos partidos entre duas eleições, e mesmo que tenha uma parte do eleitorado que seja leal, ora se o sistema politico for explicitamente étnico será impossível existirem mudanças eleitorais pois ninguém muda sua etnicidade da noite para o dia, sendo que a politica democrática perde seu sentido.

Porem alem da proposta de constituição Étnica esta escondido no livro um segundo objetivo: a luta política contra o MPLA. O problema sendo que na luta politica a vitoria é o objetivo final e pode por isto acomodar todas as absurdidades ou meias verdades, enquanto que as vestes académicas que MM usa para escrever este livro requer ter a verdade como norte, mesmo que isto significa defender algo que seja pessoalmente desagradável ou prejudicial, como por exemplo reconhecer que apesar dos defeitos a Angolanidade construída pelo MPLA nos últimos 45 anos é mais estável que muitos países Africanos de tamanho ou composição étnica comparável.

Basta ver que o rigor usado para descrever o modo operandi do MPLA não é aplicado a UNITA e a FNLA com o mesmo rigor e diligencia. Se o MPLA é descrito como uma oligarquia que usa sua “etnia natural” para se manter no Poder e explorar as outras etnias, a UNITA e a FNLA são tratadas como legitimas sem explicar quais são os critérios para justificar sua legitimidade. Infelizmente MM repete o mesmo erro que Angola viveu em 1974 quando a legitimidade de três partidos políticos para falar em nome do povo não foi decidida pela escolha livre e consciente das pessoas mas pela militância destes mesmos partidos que se autoproclamaram representantes do povo, sendo que os três partidos exigiram a proibição de partidos alternativos.

Porque que a UNITA tem o direito de falar em nome de todos os Ovimbundos e porque que a concentração dos altos cargos da #UNITA entre os Bienos e a família alargada de #Savimbi dever visto como natural e legitimo enquanto que o mesmo fenómeno com os Luandinos e a família alargada de #JES no #MPLA é mal absoluto?

Um dos pecados do MPLA seria de ser um partido de “mestiços”, repetindo um lugar comum de vem do tempo da #UPA, passando pelo Nito Alves e continua mesmo em 2020 pela crença popular de que os mestiços ocupam demasiados lugares nos Bancos.

Os #mestiços de Angola são um grupo no mesmo sentido que os adeptos do “Petro de Luanda” são um grupo e não como os Tutsi do Ruanda e Afrikaners da Africa do Sul são grupos. O primeiro é composto de pessoas que tem algo em comum, ascendência Europeia e militância desportiva, alem do qual nada os une, enquanto que o segundo são grupos se reconhecerem diferente dos outros grupos equivalentes, e que tem o desejo de preservar esta diferença pela ação coletiva que preserva a sua cultura comum e sua existência como povo distintivo. Isto permitiu aos Tutsi e Afrikaneers sobreviverem governos autoritários, o Exílio, guerras e o governo de seus respetivos países. Os mestiços de Angola nem sequer tem uma associação para ter encontros culturais e sociais, uma coisa que existe no Congo Democrático que todos chamados atrasados, porem MM quer que nos pensemos neles do mesmo jeito que pensamos nas outras Etnias, o que me leva a desconfiar que os seus critérios de classificação étnica são superficiais e não aborda o problema de qual é intensidade de sentimento étnico mínimo para viabilizar um projeto político de base étnica.

Voltemos ao exemplo do Ruanda, aonde em teoria você tinha um conflito entre os Tutsi e os Hutu, que seriam teoricamente duas “etnias”, porem na pratica os #Tutsis se definiam pela sua pertença positiva uma cultura e um grupo comum, enquanto que os #Hutus se definiam negativa pelo facto de não serem Tutsis e não tinham uma cultura em comum. O resultado foi que os Tutsis nunca tiveram de enfrentar contra todos os Hutus em bloco, seja na guerra ou em eleições, pois quase sempre contavam com a aliança ou neutralidade de parte dos Hutus contra a outra parte dos Hutus. Ou seja, não basta você dizer bons motivos para que um grupo exista, ele tem de existir na realidade.

Finalmente o livro de MM é mais um exemplar daquilo que eu chamaria de “epitetismo Angolano”, que é a tendência de usar palavras negativas não porque descreve ao facto de que se fala mais apenas para que possa transmitir seu peso negativo. Por exemplo MM fala de expulsões e demolições polpotianas [de construções anárquicas na Boavista] não consigo imaginar que paralelo existe entre ser transferido para viver em uma tenda no Zango e ser fuzilado no Camboja de #PolPot por ser um inimigo de classe.

Ainda assim recomendo a leitura do livro e acredito que ele abre muitas pistas para melhor compreender Angola, e talvez repensar os problemas que temos, desde que não seja lido com o espírito de militância política.

Por Roboredo Garcia

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