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Quarta, 11 Outubro 2023 11:46

Prioridade do OGE 2024 é contratar nas áreas sociais, não aumentar salários na função pública - ministra

A ministra das Finanças de Angola disse hoje à Lusa que o Orçamento do Estado para 2024 não deverá contemplar aumentos para os funcionários públicos, privilegiando a contratação de novos empregados, principalmente nas áreas sociais.

"Nós estamos a gerir o orçamento mesmo no limite, de modo que o que temos privilegiado é os setores sociais, entenda-se a Educação e a Saúde, para assegurar que a folha salarial, crescendo, cresça onde a necessidade é mesmo gritante; se a carência não for gritante, se conseguir gerir, podemos não aumentar essa fatura nessa dimensão, e preferimos pedir para que não contratem", respondeu a ministra quando questionada sobre a existência de margem para aumentos salariais na função pública em 2024.

Em entrevista à Lusa à margem da sua participação nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marraquexe, Vera Daves de Sousa explicou que prefere contratar nas áreas mais carentes em vez de aumentar os salários e salientou: "O que temos feito nos outros setores para além da Saúde e Educação é incentivar que [a haver aumento da despesa] seja via de substituições; os serviços informam-nos das vagas disponíveis e aí essas pessoas contratam, estamos muito focados no reforço da nossa capacidade em termos de prestar serviços na Educação e na Saúde".

A ministra salientou que as despesas sociais representam cerca de 15% do orçamento, o que compara com gastos com a dívida na ordem dos 60%, e afirmou que quando o Estado "for capaz de reduzir essa fatia, será capaz de crescer nas outras", sendo que, para já, os aumentos têm sido contidos precisamente por causa do peso dos pagamentos da dívida pública, que o FMI estima que tenha subido de 65%, em 2022, para mais de 80% do PIB, este ano.

"Temos estado a controlar o aumento da folha salarial justamente por causa do serviço da dívida", acrescentou.

"Todos os anos criamos espaço para contratar mas o foco tem sido as áreas sociais, entenda-se a Educação e a Saúde; todos os anos há contratações, ou lançamento de concursos que levam o seu tempo, mas todos os anos criamos espaço para esses setores contratarem pessoas", respondeu a ministra das Finanças, quando questionada sobre a possibilidade de aumentos salariais num contexto de dívida elevada e crescimento económico reduzido.

O Orçamento Geral do Estado para 2024 não tem ainda data marcada para dar entrada na Assembleia Nacional, mas a ministra espera ter uma versão preliminar para entregar aos deputados "no final deste mês".

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