Após à criação e entrada em funcionamento do TPI em 2002, nasce uma nova perspectiva e dinâmica na condução da justiça penal internacional, dando à este órgão jurisdicional global, a competência de julgar crimes graves como: crimes de genocídio, crimes de agressão, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, como previsto no n.º 1, alíneas a), b), c) e d), do artigo 5.º do Tratado de Roma.
O congresso constitutivo do PRA-JA Servir Angola, a realizar-se de 19 a 22 deste mês, tem 757 delegados inscritos para eleger o presidente e órgãos colegiais deste partido, que pretende ser Governo ou fazer parte dele em 2027.
O Presidente de Angola, João Lourenço, recebe no próximo dia 28, em Abidjan, o Prémio Africa Road Builders 2025, à margem das Reuniões Anuais do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), anunciou hoje a organização.
O Governo angolano estendeu para outubro o prazo de transferência dos voos internacionais para o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto (AIAAN), inicialmente previsto para junho, disse fonte ligada ao processo.
O Presidente moçambicano vai visitar na próxima sexta-feira a Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE) para identificar "oportunidades de investimentos e negócios a desenvolver em Angola", anunciou hoje esta entidade.
O economista angolano Alves da Rocha considerou hoje “natural e previsível” a revisão em baixa do crescimento da economia angolana pelo FMI por “falta de capacidade de resiliência” do país para manter determinado ritmo de crescimento.
A RTP manifestou esta quarta-feira "profunda preocupação e veemente repúdio" pela "expulsão da equipa" destacada para a cobertura de um evento na sede da Presidência angolana, em Luanda, numa Nota de Protesto enviada à Presidência e Governo de Angola.
Desde 1975, o MPLA moldou o Estado angolano à sua imagem, eliminando qualquer pretensão de separação de poderes e transformando a Justiça num mecanismo de opressão.
Uma criança foi torturada e mutilada, durante meses, em Luanda, por um pastor de uma igreja, por crença em feitiçaria, fenómeno que deu lugar em 2024 a mais de 100 denúncias, disse hoje à Lusa fonte oficial.
Há quase três meses que continua estagnado, em sede das questões prévias, o mediático julgamento dos generais Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e Leopoldino do Nascimento "Dino" devido às várias incongruências que o processo tem vindo a apresentar desde o seu início a 10 de Março, o que tem forçado várias suspensões e adiamentos.