A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, defendeu a necessidade de uma “participação activa do setor privado”, no atual contexto de crise, realçando os elevados níveis de dívida do país. Num artigo de opinião publicado esta sexta-feira no jornal “Expansão“, dias depois de ter entregue uma actualização ao Orçamento do Estado de Angola para este ano, a ministra elencou os desafios orçamentais que diz subsistirem num ambiente de pandemia.
“Mas temos de, cada vez mais, encontrar soluções que tenhamos a participação activa do setor privado e em que o Estado possa viver de acordo com as suas possibilidades, até porque o stock da dívida está em níveis que nos exigem cautela, e por isso o exercício de pragmatismo e realismo assume uma importância cada vez maior”, escreveu Vera Daves.
No artigo de opinião, a ministra sustentou que o Orçamento revisto “apenas prevê despesas que tenham cabal garantia de aprovisionamento financeiro para a sua execução”, realçando que mais esforços de consolidação fiscal precisam de ser feitos. E sê-lo-ão”.
“A título de exemplo, foram apenas deixados no OGE os projetos do Programa de Investimento Público que tenham garantidas disponibilidades financeiras ao nível interno ou por via de linhas de financiamento externas, procurando-se, ainda assim, por razões óbvias, proteger a despesa do setor social”, pode ler-se.
O novo Orçamento angolano, que estima um défice de 4% este ano, será financiado em 45,5% por receitas fiscais e 54,5% através de financiamento.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu as projeções para a economia angolana e projeta uma recessão de 4% este ano, face à projeção de uma contração de 1,6% publicada em abril, salientando que o quinto ano de crescimento negativo no país vai ser marcado por quedas no preço e na produção do petróleo, condições de financiamento mais difíceis e uma deterioração no atividade económica doméstica.