Sexta, 03 de Mai de 2024
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Angola é um dos 16 países da África subsaariana que piorou a sua pontuação no Índice de Democracia, produzido pelo The Economist Intelligence Unit (EIU), que revelou uma deterioração global da democracia em 2021.

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A Human Rights Watch (HRW) aplaudiu a entrada em vigor do novo código penal em Angola, que descriminaliza a homossexualidade, mas alerta para a implicação das forças de segurança angolanas em violações graves dos direitos humanos.

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Angola não está a cumprir o mínimo dos padrões para eliminar o tráfico de seres humanos, mas o Governo está a fazer esforços, refere o relatório sobre Tráfico de Seres Humanos do Departamento de Estado norte-americano, hoje divulgado.

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A Provedoria de Justiça apela aos cidadãos para que, sempre que estão a ser prejudicados os seus direitos, a se socorrerem do órgão, no sentido de verem reparada a ilegalidade resultante da acção de um ente público ou ente da Administração Pública.

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A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para os abusos cometidos pelas forças de segurança de Angola durante a aplicação das medidas de contenção da covid-19, resultando em mortes, tortura e prisões e detenções arbitrárias.

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