Destaque (942)
TC acusado de ‘âncora’ de defesa do MPLA e de tomar decisões polémicas
TC foi criado em 2008. Volvidos 17 anos, Laurinda Cardoso afirma que tribunal é guardião dos valores constitucionais. Ao NJ, especialistas em Direito rebatem narrativa da presidente, acusam órgão de ‘âncora’ do MPLA e de tomar decisões polémicas.
Processo contra generais Kopelipa e Dino partiu de "equívoco" - defesa
A queixa que deu origem ao processo foi apresentada em 2020 à Procuradoria-Geral da República (PGR) pela então ministra do Ordenamento do Território e Habitação e atual titular da pasta do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho.
Advogado de Isabel dos Santos diz que instrução contraditória pode fazer cair algumas acusações
O advogado de Isabel dos Santosafirmou que a instrução contraditória do processo que envolve a empresária está a ser “útil”, admitindo que venham a cair alguns dos crimes.
Só uma reforma estrutural da CNE pode repor o equilíbrio — analista
A composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em Angola está no centro de uma disputa política. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, contesta a forma como foram distribuídos os 17 comissários.
Caso CIF leva Carlos Feijó, Norberto Garcia e Fernando Fonseca ao Tribunal como declarantes
Carlos Maria Feijó, ex-ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do então Presidente da República, Norberto Garcia, ex-director da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado, e Fernando Fonseca, ex-ministro da Construção, estão entre as personalidades que foram ouvidas, na segunda-feira e ontem, na condição de declarante no processo-crime n.º 38/2022, que corre trâmites na Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo.
Tribunal do Moxico condena líder do "Caso Malaquito" a 23 anos de prisão por alta traição
O Tribunal Provincial do Moxico condenou, segunda-feira, o lider do movimento "Lunda Tchokwe" na provincia do Moxico, Jones António Chivulukila, a 23 anos de prisão, por crime de alta traição à pátria.
Ministro de Estado admite "ajuste" a cláusulas na concessão do Corredor do Lobito
O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola admitiu que algumas cláusulas do contrato de concessão do Corredor do Lobito suscitam reservas por parte da Corporação Financeira de Desenvolvimento (DFC) e poderão ser "ajustadas".
PGR entra em acção e abre processo-crime sobre o caso “Ministério da Mixa”
Procuradoria-Geral da República já enviou uma solicitação de esclarecimentos à ministra do Ambiente, Paula Chantre Luna de Carvalho, por causa da multa de oito milhões de USD aplicada à Sociedade Mineira de Catoca, os esquemas de negociação, redução da dívida e também o paradeiro das mais de 30 viaturas envolvidas no negócio.
Quotas partidárias da CNE compromete a credibilidade eleitoral - Instituto
O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) disse hoje que a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), baseada em quotas partidárias, "é incompatível" com as diretrizes da SADC e compromete a credibilidade eleitoral.
Angola poderá ter eleições com número recorde de partidos
A dois anos das eleições, Angola assiste ao surgimento acelerado de partidos legalizados. Para alguns, é sinal de renovação política. Para outros, puro oportunismo com fins pessoais. Negócio ou democracia?
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Tribunal Constitucional rejeita queixas da UNITA sobre Comissão Nacional Eleitoral
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
UNITA denuncia novo ataque contra delegação de deputados com oito militantes feridos
O grupo parlamentar da UNITA (oposição) denunciou hoje o ferimento de oito pessoas, uma em estado grave, integrantes de uma delegação de deputados que, na quarta-feira, se deslocou ao município de Galanga, província do Huambo.
UE Adiciona Angola à Lista de Países de Alto Risco para Lavagem de Dinheiro
A Comissão Europeia anunciou hoje ter atualizado a lista da União Europeia (UE) referente a países de alto risco para reforçar a luta internacional contra a criminalidade financeira, passando a incluir Angola e outros nove jurisdições.
Executivo quer lei eleitoral que afaste qualquer suspeição - João Lourenço
O Executivo pretende com a proposta de alteração do pacote legislativo eleitoral, em discussão no parlamento, criar um quadro juridico que afaste, o máximo possível, qualquer suspeição da credibilidade das eleições, disse, esta segunda-feira, o Presidente da República, João Lourenço.