E a primeira reacção partiu precisamente do deputado do MPLA, João Mpilamosi, que considerou, em declarações ao jornal OPAÍS, que a iniciativa é até admissível – mas apenas se estiver estritamente ancorada na Constituição. Para o parlamentar, a proposta levanta também algumas dúvidas, sobretudo quanto à sua real intenção política.
Segundo afirmou, ao falar em pacto de transição antes da realização das eleições, a UNITA pode estar a projectar uma vitória antecipada ou, em alternativa, a preparar o discurso de contestação caso os resultados não lhe sejam favoráveis. “O pacto não é problema se estiver dentro das normas constitucionais.
O problema é insinuar, antes do tempo, um cenário de fraude ou instabilidade”, afirmou. João Mpilamosi garantiu que, num cenário de derrota, o MPLA aceitaria os resultados de forma pacífica. “Jamais levaríamos o país ao caos, aliás, seríamos os primeiros a ligar e felicitar o partido e o presidente vencedor”, afirmou. Outrossim, disse que o que a UNITA deve fazer é preparar- se muito bem. “A democracia existe e qualquer partido pode vencer”, afirmou, acrescentando que o MPLA respeitará os resultados eleitorais, independentemente do desfecho.
Confiança nas instituições eleitorais
João Mpilamosi refutou as criticas reiteradas da UNITA à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e ao Tribunal Constitucional, ao defender que as instituições actuam dentro da legalidade. Para o parlamentar, existe um padrão de comportamento na oposição "quando decisões judiciais favorecem a UNI TA, as instituições são valorizadas mas quando favorecem o Executivo, passam a ser descredibilizadas".
"Devemos respeitar as instituições, quer as decisões favoreçam a oposição, quer favoreçam o Governo", sustentou, considerando perigosa a deslegitimação sistemática dos órgãos da Administração do Estado.
Desafio à UNITA: apresentar primeiro o programa
Numa crítica directa, João Mpilamosi desafiou a UNITA a apresentar antecipadamente o seu programa de governo, alegando que historicamente o maior partido da oposição aguarda a divulgação do programa do MPLA para depois formular a sua proposta.
"Seria do interesse de todos que a UNITA apresentasse primeiro o seu programa, para que o povo possa comparar e escolher", afirmou. O deputado reiterou a convicção de que o MPLA vencerá as eleições de 2027, ao defender que o partido está estruturado e prepara-se de forma continua entre ciclos eleitorais.
Bloco Democrático: "O risco não é futuro, já existe"
Para Mwata Sebastião, secretário-geral do Bloco Democrático, o pacto é necessário, não apenas por uma eventual alternância, mas pelo histórico de transições falhadas no país.
O politico recordou os Acordos de Alvor (1975), os Acordos de Bicesse (1991) e o Memorando de Entendimento do Luena (2002), como exemplos disso mesmo, e referiu que vários momentos que deveriam consolidar transições politicas resultaram em rupturas ou regressões.
"Temos um histórico de descontinuidade democrática. Precisamos prevenir novas roturas", afirmou.
Para o dirigente, o risco de captura institucional não é hipotético. "O risco não é futuro, já existe hoje", afirmou, tendo defendido um maior envolvimento da sociedade civil num pacto que não seja apenas protagonizado pelos dois maiores partidos.
Mwata Sebastião sustenta que a alternância é fundamental para a consolidação democrática, mas alerta que deve ser acompanhada de garantias mútuas que afastem receios de perseguições políticas. OPAIS
