"Há sinais de condutas indecorosas, corrupção entre os funcionários e alguns juízes", admitiu Norberto Sodré. As declarações do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola apanharam de surpresa vários setores da sociedade angolana que há muito vinham denunciando casos de corrupção no sistema judiciário.
Mas as declarações do presidente do Tribunal Supremo não surpreendem o jurista e analista Manuel Cangundo. "Temos de lembrar que, há bem pouco tempo, uma outra entidade, no caso o procurador-geral da República, fez as denúncias do mesmo género", recorda.
Para o presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, uma das organizações da sociedade civil que várias vezes denunciou caos de corrupção nos tribunais, existem juízes que fazem má interpretação das normas para beneficiar uma das partes.
"A justiça não pode ter dois pesos e duas medidas - justiça é justiça. Os juízes devem agir de acordo com à lei e a sua consciência. Há casos que como advogado fico arrependido ao ver determinadas sentenças. Os juízes fazem mau enquadramento da lei, às vezes vemos que estão a beneficiar alguém", considera.
Questionado se acredita que o novo juiz do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial tem condições para combater a corrupção e a indisciplina nos tribunais em Angola e para melhorar a justiça, Manuel Cangundo respondeu: "Eu penso que aquilo que o doutor Sodré falou fê-lo bem, mas não passa de uma quimera, uma balela, por mais que ele tenha intenções."
"Infelizmente", acrescenta, "a corrupção no setor da justiça decorre de múltiplos fatores que têm que ver com à moralidade e falta de condições técnicas nestes órgão. Nós temos nos tribunais oficiais de diligência que não têm dinheiro para apanhar um táxi", critica. DW
