Africano Gamboa, que tomou hoje posse como diretor interino do Senra, substituindo Eduarda Rodrigues, exonerada em setembro, afirmou que o repatriamento de ativos é “a maior preocupação” deste serviço, exigindo uma atividade mais virada para o exterior.
“É bem verdade que os processos continuam a fluir, portanto, toda a atividade do Senra continuará a ser desenvolvida, mas hoje inequivocamente, a preocupação maior, o desafio que mais se coloca, prende-se com o repatriamento de ativos”, frisou.
De acordo com o novo diretor interino do Senra, o Estado angolano tem reivindicado junto dos outros Estados e congéneres judiciais “aquilo que é o cumprimento, no fundo, dos ditames internacionais”, constantes das convenções ratificadas por Angola e os outros Estados com os quais o país se relaciona.
“Não é diferente o que agora pretendemos fazer, o momento exige determinadas alterações que nós, conforme prometido, faremos por cumprir com todo o zelo e dedicação”, disse Africano Gamboa, referindo que “são alterações próprias” do momento que o país vive.
Segundo o diretor interino do Senra, o processo de recuperação de ativos tem fases distintas, que passam pela localização e descoberta e repatriamento efetivo de bens perdidos a favor do Estado.
O Procurador-Geral da República angolano, Helder Pitta Grós adiantou, numa breve mensagem aos novos responsáveis da Procuradoria-Geral da República de Angola hoje empossados, que Eduarda Rodrigues deixa o lugar de diretora do Senra para se tornar conselheira do Procurador-Geral da República, por ser necessário adotar uma nova estratégia.
“Foi dado por findo o exercício de diretora dos serviços de recuperação de ativos, não só pelo tempo que já exerce na função, como da necessidade de se adotar uma nova estratégia na abordagem da recuperação de ativos, assim como um novo ‘modus operandi’”, disse Hélder Pitta Gróz.
“Teve o privilégio de criar o Senra e elevar a sua prestação a alto nível, tanto nacional como internacional”, disse o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, elogiando a prestação de Eduarda Rodrigues.
Eduarda Rodrigues foi exonerada em setembro passado tendo surgido várias críticas sobre a atuação enquanto diretora do Senra, em particular por parte da defesa do empresário Carlos São Vicente, condenado em 2022, por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Os advogados de Carlos São Vicente denunciaram que Eduarda Rodrigues terá supostamente visitado o empresário na prisão, tentando convencê-lo a entregar todo o seu património ao Estado, o que este recusou.
Antes da sua exoneração, Eduarda Rodrigues, que dirigia desde 2018 o Senra, a entidade criada para gerir o processo de recuperação de ativos do Estado angolano desviados ilicitamente, já tinha sido alvo de uma queixa-crime por parte do advogado Joao Gourgel por alegado “descaminho ou desvio de documentos probatórios”, como noticiou a Lusa em maio.
As autoridades angolanas têm tentado recuperar ativos supostamente obtidos ilicitamente, apelando à colaboração de outros países, entre os quais Portugal, para a devolução desses bens. No mês passado, o Presidente angolano reivindicou a devolução de quase dois mil milhões de dólares a várias nações, e considerou que “é hora de exigir que os vários Estados, que foram os destinos dos recursos ilicitamente adquiridos”, se juntem ao esforço de Angola e “disponibilizem esses recursos que pertencem ao povo angolano para que sejam colocados ao serviço da economia nacional”.
