Quarta, 23 de Junho de 2021
Follow Us

Segunda, 07 Junho 2021 18:27

David Mendes: Angola pode perder bens do Major Lussati no exterior

O deputado à Assembleia Nacional, David Mendes, disse neste domingo, 06 de Junho que o Estado angolano corre o risco de poder os bens de alegadamente major das FAA, Pedro Lussaty, se por ventura os vários imóveis adquiridos por este não estiverem registados em seu nome.

Segundo as declarações do também advogado, as suas considerações apoiam-se na solicitação de cooperação internacional que a Procuradoria-Geral da República ( PGR ), fez para obtenção de relações destes bens do major Pedro Lussaty.

Para David Mendes, nesta natureza de crimes, normalmente os bens adquiridos no exterior do país tendem a ficar em nome dos chamados "testas de ferros", não em nome das pessoas acusadas, o que deixas estas sem bem algum.

Referiu igualmente que, tal medida, não é de arresto e ou de confisco e consequente perda de bens, mas sim uma medida preventiva para que venha a ser informado a qualquer Estado para cooperar, no sentido de que este bem não saia da pessoa em causa, sendo por este mesmo facto que, o Estado pode correr risco de perder os bens.

"Nesta situação, há um caminho a se seguir. Se, se conhecer o bem, saber da pessoa titular se chegou a ter posse daqueles bens, comparando como se faz na luta contra o tráfico de droga, em que alguém tem um bem valioso e não tem como justificar a sua origem a uma presunção em que esse bem teve origem naquele negócio ilícito", conforme David Mendes.

Ainda em declarações, David Mendes afirmou ter muitas dúvidas sobre a transferência de um bilhão de dólares efectuada pelo major Lussaty, sem passar pela empresa petrolífera estatal Sonangol ou mesmo sem autorização do Presidente da República.

Para este parlamentar uma pessoa como é Pedro Lussaty, transferir um bilhão é impossível, pois, as somas avultadas de dinheiro em dólares, só podiam sair pela Sonangol, primeiro, por ser muito dinheiro para estar numa instituição qualquer ou por autorização pelo chefe de Estado maior do exército das FAA.

Por outra, pediu a que se usasse o máximo de raciocínio possível, não embarcando numa "mentira colectiva seja verdade. Para que isso fosse possível era preciso implicar o Banco Nacional de Angola, a Sonangol ou é preciso implicar o próprio chefe de Estado".

Finalmente, considerou que estes valores nunca foram transferidos e se assim foi, o presidente do BNA deve cair.

Rate this item
(1 Vote)

Log in or Sign up