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Sexta, 19 Junho 2020 12:06

Autoridades investigam desvio de 100 milhões de euros da Sonangol para o Dubai

As autoridades judiciárias de Angola pediram ao Ministério Público (MP) de Portugal para investigar o alegado desvio de cerca de 100 milhões de euros da Sonangol para o Dubai, quando Isabel dos Santos era presidente da petrolífera angolana.

O destino das verbas terá sido a Matter Business Solutions, offshore sediada no Dubai que será controlada por Isabel dos Santos. Nos últimos dois dias, o MP fez buscas em Lisboa, na zona do Porto e no Algarve, no âmbito da investigação à empresária angolana. As buscas foram lideradas pelo juiz Carlos Alexandre.

O pedido das autoridades judiciárias às suas homólogas portuguesas surgiu, segundo apurou o CM, na sequência de um acórdão do Tribunal Supremo de Angola relativo a atos de gestão na Sonangol no mandato da empresária angolana. Com base neste acórdão, as autoridades angolanas solicitaram também ao MP português um novo arresto dos bens de Isabel dos Santos em Portugal.

O inquérito está relacionado com suspeitas de branqueamento de capitais e fraude fiscal. Além de Isabel dos Santos, este processo visará também Paula Oliveira e Mário Leite da Silva, gestores próximos da empresária angolana e diretores da Matter na altura em que as transferências suspeitas foram efetuadas para o Dubai. Deste valor, 38 milhões de euros terão sido transferidos para o Dubai após Isabel dos Santos ter sido exonerada do cargo, em novembro de 2017.

As transferências financeiras para o Dubai foram justificadas como pagamento de serviços de consultoria prestados à Sonangol pela Matter. As buscas nos últimos dois dias estarão relacionadas com essas transferências. Entre os locais alvos das buscas, estão a casa e o escritório de Jorge Brito Pereira, ex-advogado da empresária, e o sítio da sociedade de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, onde Brito Pereira trabalhava quando foi revelado o caso Luanda Leaks. As buscas foram acompanhadas pelo juiz de instrução criminal Carlos Alexandre e pelo procurador Rosário Teixeira.

O CM questionou a Procuradoria-Geral da República sobre essas buscas, mas, até ao fecho desta edição, não obteve respostas.

Mário Leite é o braço-direito nos negócios

Mário Leite da Silva é conhecido como o braço-direito de Isabel dos Santos nos negócios. Na sequência do caso Luanda Leaks, o gestor renunciou à presidência do conselho de administração da Efacec, em janeiro deste ano. Na sequência de revelações deste caso, Isabel dos Santos colocou à venda a Efacec. No final de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda determinou o arrestos dos bens de Leite da Silva, de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, após ação cível do Estado angolano.

Amiga e sócia de Isabel dos Santos

Paula Oliveira é amiga e sócia de Isabel dos Santos nalgumas empresas. Em janeiro de 2019, na sequência do caso Luanda Leaks, renunciou ao cargo de administradora não executiva da Nos, empresa da qual Isabel dos Santos é acionista. Paula será a dona oficial da offshore Matter Business Solutions, sediada no Dubai.

Números

42,5% é a participação detida por Isabel dos Santos no Banco Eurobic. Esta semana, o Abanca desistiu de comprar essa participação no banco.

195 milhões de euros foi quanto Isabel dos Santos pagou pela Efacec, em 2015, dos quais 35 milhões são capitais próprios.

350 milhões de euros é o valor de que a empresária é suspeita de alegado desvio de verbas da Unitel, empresa angolana.

5000 milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros) é a verba reclamada pelo Estado angolano a Isabel dos Santos.

26,075% é a participação detida por Isabel dos Santos na Nos, empresa de telecomunicações portuguesa.

2000 milhões de euros é o valor da fortuna de Isabel dos Santos. Já foi considerada a mulher mais rica de África.

Ministério Público tem em curso sete processos à empresária

O Ministério Público já tem em curso sete inquéritos contra Isabel dos Santos. Os processos foram abertos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), ao qual compete investigar os crimes económicos mais complexos, e visam os negócios realizados pela empresária angolana em Portugal. O último destes inquéritos foi aberto na sequência de uma carta rogatória das autoridades judiciárias de Angola.

No essencial, nestes inquéritos conduzidos pelo DCIAP estão em causa suspeitas sobre a origem dos capitais que estão depositados em bancos nacionais ou dos capitais que permitiram a aquisição de participações sociais em empresas portuguesas.

A compra da Efacec, em 2015, é um dos negócios da empresária angolana que o DCIAP está a passar a pente fino por suspeita de branqueamento de capitais. Em causa, está a origem dos 65 milhões de euros provenientes de Angola que Isabel dos Santos utilizou na aquisição da empresa e também a origem dos capitais usados no pagamento dos créditos concedidos pelos bancos portugueses. Isabel dos Santos nega estar a ser investigada por branqueamento de capitais. Nos últimos dois dias, foram feitas buscas a uma casa na Quinta do Lago, cuja compra é suspeita. Em março, na sequência de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, o juiz Carlos Alexandre determinou o arresto de todo o património da empresária, a pedido de Angola. CM

Isabel dos Santos já negou ter cometido crimes em Angola.

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