O Ministério Público (MP) está a realizar a segunda parte das buscas iniciadas esta quarta-feira em Lisboa e que visam Isabel dos Santos e os seus sócios e associados. A equipa de investigadores do procurador Rosário Teixeira está desde o início desta manhã no Porto e noutras localidades do norte do país a realizar buscas domiciliárias e não domiciliárias que visam, entre outros, Mário Leite da Silva, o fiel braço direito de Isabel dos Santos que era administrador das principais empresas da empresária angolana e que está alegadamente envolvido no caso Luanda Leaks.
Além de Leite da Silva, também Paula Oliveira (a amiga e alegada testa-de-ferro de Isabel dos Santos envolvida nos Luanda Leaks) e Sarju Rainkundalia (ex-chief financial officer da Sonangol nomeado por indicação da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos) são igualmente outros alvos das buscas em curso. O Observador sabe igualmente que estão a ser realizadas buscas a escritórios de advogados e instituições financeiras onde os suspeitos do processo têm contas bancárias.
Sete inquéritos abertos contra Isabel dos Santos
Recorde-se que durante esta quarta-feira, o MP realizou buscas judiciais em Lisboa às sedes das empresa de Isabel dos Santos, ao escritório do seu ex-advogado Jorge Brites Pereira e ao escritório Uria Menendez Proença de Carvalho. Ao que o Observador apurou, estão em causa pelo menos sete inquéritos abertos contra a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos por suspeitas de diversos crimes económico-financeiros. Muitos desses inquéritos resultaram de comunicações do sistema financeiro por suspeitas de alegada prática de branqueamento de capitais e poderão vir a ser alvo de uma fusão num número mais reduzido de processos.
As buscas judiciais, que foram autorizadas pelo juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal, foram noticiadas pela SIC Notícias e pelo Jornal Económico e confirmadas pela Procuradoria-Geral da República. As autoridades realizaram diligências de busca e apreensão de provas documentais nas diversas sedes das sociedades portuguesas de Isabel dos Santos, com destaque para a Fidequity, com escritórios na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Outras sociedades ligadas à empresária angolana, como a Matter Business Solutions e a Burgate, também são referidas nos mandados de busca. A primeira empresa está ligada a transferências de cerca de 100 milhões de euros da Sonangol para o Dubai, enquanto que a segunda sociedade, segundo o Jornal Económico, terá uma conexão com a aquisição de um imóvel na Quinta do Lago, no Algarve.
Jorge Brito Pereira, ex-advogado de Isabel dos Santos, foi igualmente alvo de buscas. Além da sua casa, também uma pequena sala por si ocupada num escritório das Amoreiras foi igualmente passada a pente fino pelas autoridades.
O mesmo se passou com a sociedade de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, onde Brito Pereira trabalhava quando o caso Luanda Leaks foi revelado pelo semanário Expresso. Ao que o Observador apurou, os responsáveis do escritório manifestaram total colaboração com as autoridades e disponibilizaram toda a documentação requerida pelo procurador Rosário Teixeira. Ao Jornal Económico, fonte oficial do escritório luso-espanhol confirmou que as buscas tinham exclusivamente a ver com a atividade de Brito Pereira enquanto advogado de Isabel dos Santos e de empresas associadas à empresária angolana.
Inquéritos focados nos alegados ilícitos praticados em Portugal
O Observador sabe que o último dos sete inquéritos abertos contra Isabel dos Santos baseia-se na carta rogatória que Angola emitiu para solicitar a cooperação judiciária de Portugal. A carta rogatória, cujo conteúdo foi revelado em exclusivo pelo Observador, levou ao arresto em março das participações detidas por Isabel dos Santos nas sociedades Nos, Eurobic e Efacec, bem como de todas as contas bancárias em Portugal da filha de José Eduardo dos Santos, de Mário Leite da Silva (o braço direito de Isabel dos Santos), de Paula Oliveira (a amiga e alegada testa-de-ferro de Isabel dos Santos envolvida nos Luanda Leaks) e de Sarju Rainkundalia (ex-chief financial officer da Sonangol).
A justiça angolana quer garantir o pagamento de cerca de 1,1 mil milhões de euros de prejuízos alegadamente causados ao Estado angolano por Isabel dos Santos. A filha de José Eduardo dos Santos é suspeita de ter alegadamente praticado em Angola os crimes de burla qualificada e abuso de confiança, tendo alegadamente desviado dos cofres do Estado e da Sonangol as verbas que lhe permitiram adquirir as participações na Nos, Eurobic e Efacec.
Contudo, quer este último inquérito, quer os restantes seis processos, têm como foco os alegados ilícitos de fraude fiscal, branqueamento de capitais e outros crimes que terão sido alegadamente praticados em Portugal por Isabel dos Santos e pelos cidadãos portugueses com quem a gestora trabalhou. Isto é, os inquéritos que são coordenados pelo procurador Rosário Teixeira são independentes da cooperação judicial requerida por Angola e que já terão levado à apreensão de bens no valor de 350 milhões de euros, segundo a SIC Notícias.
Mesmo que Angola venha a chegar a acordo com Isabel dos Santos para a devolução dos capitais públicos que terão sido alegadamente desviados, as investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) continuarão. Observador
