A palavra corrupção desapareceu do discurso sobre o Estado da Nação proferido esta semana, na Assembleia Nacional, pelo Presidente da República, João Lourenço, que marca o arranque da IV Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, o que contrasta com os discursos anteriores em que este foi repetido inúmeras vezes. A retirada do tema do combate à corrupção da agenda mediática é sintomática, uma vez que este era um dos grandes chavões da sua governação, a par dos caminhos que apontou a uma economia mais aberta e com menos Estado, e prioridade máxima ao sector social.
Quando assumiu a presidência da República, em 2017, no primeiro discurso à Nação, João Lourenço elegeu o combate à corrupção como uma das principais bandeiras, proferindo a palavra cinco vezes, ao destacar a criação de condições para a actualização da legislação sobre a prevenção e combate à corrupção e realização de importantes reformas no sistema judicial e de investigação para que se "possa combater a corrupção com eficiência".
Estava dado o mote para um chavão que iria ser repetido ano após ano nos seus discursos sobre o Estado da Nação, depois de se ter assumido como um reformista, prometendo romper com o legado do anterior presidente José Eduardo dos Santos, em várias áreas como o combate à corrupção, aos monopólios e à impunidade. Mas de lá para cá, os monopólios continuam, outros mudaram de mãos e a corrupção continua praticamente sem casos julgados e com cumprimento de pena de prisão. Apenas três figuras mediáticas cumpriram ou cumprem penas efectivas de prisão: Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes e o empresário Carlos São Vicente.
No ano passado, João Lourenço proferiu a palavra quatro vezes, reiterando que o combate à corrupção continuava no topo das prioridades e a prova do comprometimento foi a aprovação da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, a qual prevê um conjunto de medidas a aplicar até 2027 nos domínios da prevenção, da detecção e da repressão da corrupção.
Este ano a corrupção não constou no discurso de 3 horas e 15 minutos, 55 páginas A4, mas ainda assim, João Lourenço abordou questões relacionadas com "criminalidade económico-financeira" para afirmar que o combate aos crimes de colarinho branco "continua a merecer tratamento prioritário na actuação dos diferentes órgãos" do Estado, reiterando que a actuação da PGR tem sido importante no domínio da repressão.
Mas não deixa de ser elucidativo que a palavra corrupção, que durante anos foi utilizada vezes sem conta pelo governante, tenha sido deixada de fora do discurso deste ano.
Também de fora do discurso esteve aquele que vários especialistas encaravam como o grande "trunfo" da governação de João Lourenço, o crescimento da economia em 2024, em que o PIB expandiu 4,4%, naquele que foi o maior crescimento registado nos últimos 10 anos.
Falta de colaboração da Suíça
Para vários analistas, o discurso foi mais do mesmo. Ainda assim, João Lourenço não perdeu a oportunidade para "deixar algumas bocas". O Presidente lamentou a falta de colaboração de vários países, como a Suíça, que continua a inviabilizar o repatriamento de capitais angolanos apreendidos. Sem citar nomes, referia-se aos 900 milhões USD que as autoridades suíças congelaram em 2020 a Carlos São Vicente, ex-presidente da AAA Seguros, que detinha o monopólio da indústria petrolífera, que cumpre pena de prisão de 9 anos em Luanda.
Os 50 anos da independência
Lourenço começou por fazer um balanço dos cinquenta anos de independência, numa tentativa de mostrar aos mais saudosistas que o País mudou e avançou rumo à modernidade. O PR destacou a construção de infraestruturas nos mais variados sectores: saúde, caminhos-de-ferro, habitação, estradas, fontes de produção de electricidade, nomeadamente barragens, entre outros.
O facto tem sido sintomático na medida em que os últimos discursos sobre o Estado da Nação de João Lourenço têm sido uma espécie de resumo das realizações do Executivo, apontando cada vez menos caminhos para a resolução daquilo que são os principais problemas que enfrentam as famílias angolanas, principalmente nos campos sociais e económicos, ou seja, o Presidente tem pintado um quadro que só existe no papel, defendem vários especialistas. Expansão
