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Quinta, 03 Novembro 2022 20:46

TC em silêncio sobre a impugnação da UNITA dos vice-presidentes da Assembleia Nacional

A demora do Tribunal Constitucional (TC) na decisão sobre a impugnação do principal partido da oposição da resolução que nomeou um deputado do Grupo Parlamentar do MPLA como segundo vice-presidente da Assembleia Nacional preocupa a UNITA que quer ver este assunto ultrapassado antes da segunda reunião plenária da V legislatura, marcada para o dia 24 de Novembro.

Contrariando o princípio da representação, o porta-voz da UNITA, Marcial Dachala, disse ao Novo Jornal que, tratando-se de um assunto que tem a ver com a composição da mesa da Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional já deveria ter resolvido o impasse.

"O Tribunal Constitucional tem o seu tempo para decidir, mas para nós, este assunto já deveria ter sido julgado", afirmou Marcial Dachala, salientando que a não clarificação do processo cria um embaraço no funcionamento da Assembleia Nacional.

Uma outra deputada da UNITA, Mihaela Webba, recordou que uma delegação da Assembleia Nacional de Angola, que esteve recentemente em missão de serviço em Moçambique, ficou incomodada com a forma de funcionamento do Parlamento moçambicano.

"O briefing que foi dado sobre a estrutura e a constituição da mesa do Parlamento, deixou os nossos colegas do MPLA bem incomodados, porque a FRELIMO tem 184 deputados, a RENAMO tem 60 e o MDM tem seis, mas, ainda assim, o primeiro vice-presidente é da FRELIMO e o segundo vice-presidente é da RENAMO. Só em Angola é que querem alterar as regras", lamentou.

No âmbito da concertação entre as principais forças políticas do País no Parlamento, decidiram que o MPLA teria o direito do presidente da Assembleia Nacional, o vice-presidente e o terceiro vice-presidente, ao passo que a UNITA ficaria com o segundo e o quarto vice-presidentes.

Apesar deste acordo, segundo apurou o Novo Jornal, o MPLA mantém a sua posição de continuar no cargo do vice-presidente e segundo vice-presidentes, Américo Kounonoca e Raul Lima, respetivamente.

A eleição do segundo vice-presidente do Parlamento angolano, indicado pelo MPLA, motivou o abandono em bloco da sala do plenário da Assembleia Nacional dos deputados da UNITA, que alegaram que o partido no poder havia "quebrado o compromisso político". NJ

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