Terça, 16 de Abril de 2024
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Quinta, 15 Dezembro 2022 22:21

O governo angolano e as organizações internacionais: diplomacia, segurança e cooperação ao desenvolvimento

Vários países da comunidade internacional olham Angola como um País de grandes oportunidades em prol dos seus vastos projectos e interesses de Estado, uns direccionam-se para Angola no âmbito econômico-comercial, outros no âmbito empresarial, outros nas questões de trocas de informações concernente à defesa e à segurança no continente, na qual Angola é um dos mediadores de paz de alto nível nos diferentes conflitos e tensões que assolam as regiões africanas.

O Estado angolano nos últimos anos tem vindo a ganhar protagonismo na arena internacional, justamente por causa das suas acções de mediação e gestão de crises, isto tem dado ao País pontos positivos. Angola poderá alcançar resultados ainda mais relevantes e significativos se o Governo junto com o MIREX traçar projectos e programas estratégicos em vários âmbitos, de modo a despertar e atrair cada vez mais o interesse público-internacional a investirem no País em todos os níveis e dimensões.

Para tal efeito uma das vias é apostar seriamente na diplomacia cultural, que segundo Milton Cummings “a diplomacia cultural é a troca de ideias, informações, valores, sistemas, tradições, crenças e outros aspectos da cultura, com a intenção de promover o entendimento mútuo, tendo como objectivo construir uma confiança sólida entre os Estados e manter um relacionamento de longo prazo”, ou seja precisamos dar a conhecer ao exterior a força da nossa tradição e hábitos, fazendo o reconhecimento das nossas danças e estilos musicais (semba, kizomba, kuduro) junto dos departamentos culturais e artísticos lá onde somos acreditados diplomaticamente, de modo a não  perdermos a autoria dessas danças e géneros musicais que caracterizam Angola.

Todo este processo da diplomacia cultural passa também pela realização de encontros e actividades frequentes interculturais com outras nações, povos e comunidades, de um lado isto ajudaria na promoção da nossa cultura, d’outro lado isso despertaria o interesse de outros povos em querer visitar o País (turismo, projectos, financiamentos), como também catapultaria o Estado em termos de boa imagem nas suas dinâmicas de cooperações internacionais.

O MIREX sendo a instituição que executa a política externa do País precisa estar conectado o tempo todo com o programa político-diplomático do Executivo, de modo que haja um alinhamento total entre ambos, para isso é fundamental uma maior coordenação entre a Presidência e o Ministério na elaboração de estratégias e outras dinâmicas projectuais de política externa que visam os interesses nacionais.

A diplomacia é um instrumento político importante, a diplomacia é sinônimo de poder quando é aplicada correctamente e estrategicamente na cooperação com outros Estados, organizações regionais, internacionais e transnacionais, motivo pelo qual dasse também a necessidade de inserção de mais quadros angolanos nessas mesmas organizações, cidadãos competentes, dinâmicos e qualificados, que possam contribuir eficazmente na execução das políticas diplomáticas do governo nas tratativas internacionais, porque um Estado prevalentemente, é também avaliado pela performance e actuação intelectual dos seus quadros nas organizações internacionais.

Angola a nível do Mundo é um dos países que está presente em todas as principais instituições internacionais, é conhecida por ser um membro exemplar sobretudo nas quotas exigidas por estas mesmas instituições e organizações, Angola tem cumprido com os seus deveres, portanto, o País poderá crescer ainda mais se reforçar a sua presença nas organizações internacionais, isto daria não só maior visibilidade ao Estado como também aos poucos permitiria o País de usar suas influências e estratégias de diferentes níveis para fazer parte de certas decisões de carácter regional e internacional, isto é possível e isto em parte faz-se com o reforçamento dos seus cidadãos nestas organizações, cidadãos intelectuais, responsáveis e dotados de conhecimento político-diplomático de mais alto nível.  

O MIREX se deve certificar de inserir quadros angolanos nas organizações internacionais, sendo assim, os diplomatas angolanos espalhados pelo Mundo devem funcionar também como se fossem agentes de futebol (procuradores de talentos), isto quer dizer que é necessário procurar e seleccionar os melhores (bons quadros) porque um País faz-se com competência, faz-se com intelectuais, faz-se com visão estratégica, faz-se com dinâmicas, faz-se com eficácia e eficiência, ou seja a meritocracia, a experiência, a responsabilidade, a qualificação e o bom senso, devem entrar em acção em prol do desenvolvimento da nossa diplomacia que tem dado passos importantes.

Angola encontra-se num nível alto, muita coisa caminha para uma direccção de crescimento, o País tem outra postura em relação o passado, nada é perfeito mas nota-se mudanças, sobretudo do ponto de vista político-diplomático, Angola é membro activo nos programas das demais organizações internacionais, só pra citar algumas, Angola é membro das seguintes organizações:

a-) Banco Africano de Desenvolvimento; b) União Africana; c) Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (é membro fundador 1996); d) Comunidade Económica dos Países da África Central; e-) Fundo Monetário Internacional; f) Organização dos Países Exportadores de Petróleo; g) Comunidade de Desenvolvimento da África Austral; h) Mercado Comum da África Oriental e Austral; i) Comissão do Golfo da Guiné (sede em Luanda); j) Nova Parceria para o Desenvolvimento de África;

k-) Organização das Nações Unidas; l) Banco Mundial; m) Organização Mundial do Comércio; n) Organizaçõ Mundial da Saúde; o) UNESCO, entre outros orgãos, organismos e organizações internacionais na qual temos por lá representantes.

É sim fundamental fazermos parte destas organizações mas é fundamental também que reforcemos a nossa presença nessas mesmas organizações, não refiro-me simplesmente em termos de número de cidadãos o que é sem dúvidas essencial, até porque somos poucos nessas organizações, sobretudo é relevante termos cidadãos que saibam estar ali e representar o País com competência. É necessário inserirmos nesses lugares angolanos que possam competir de igual para igual com qualquer diplomata ou representante europeu ou americano, mostrando ideias racionais político-diplomáticas nos mais variados assuntos, debates e decisões que envolvam fenómenos políticos, económicos, sociais, culturais e a segurança da comunidade internacional.

O MIREX em sintonia com o Governo devem pensar numa estratégia de política externa mais incisiva ou seja devemos ser mais ambiciosos nas questões internacionais à vantagem do nosso grande País, é chegado o momento de assumirmos posições de liderança, posições chaves dentro destas mesmas organizações, e isto passa em termos cérebros nestas organizações, cidadãos que debatam e discutam com autoridade intelectual e estratégica questões de política internacional, cidadãos com capacidades de elaborar projectos de Estado concernente à política externa, projectos sobre segurança regional e internacional, projectos sobre economia internacional.  

Angola com certeza está num bom caminho, Presidente da República, João Lourenço, tem feito um trabalho excepcional de promoção de paz a nível das regiões africanas, com destaque na região da SADC e dos Grandes Lagos, o Executivo tem se saído bem e vitorioso neste aspecto e a ONU de forma aberta tem reconhecido o esforço do Estado angolano, motivo qual querem uma colaboração estreita com Angola na resolução dos conflitos em África, isto é sem sombras de dúvidas um dado importante porque todo sistema internacional gira entorno da segurança.

Portanto o Executivo precisa reforçar um pouco mais as suas estratégias no que concerne a cooperação ao desenvolvimento, vários países como já foi dito, olham Angola como um País de oportunidades, sendo assim, Presidente da República tendo em conta a dinâmica da globalização, deverá ser um pouco mais exigente, pedindo aos embaixadores e cônsules gerais que tracem projectos e programas concretos que visam atrair de forma pragmática potenciais investidores estrangeiros, o estrangeiro tem interesses em nós mas muitos deles precisam apenas um pouco de incentivo e estes incentivos passam também pela abordagem estratégica que os nossos representantes diplomáticos possam apresentar à esses investidores. 

Há vários empreendedores estrangeiros querendo investir fortemente em Angola, toda vez que participo em convénios e conferências internacionais há sempre empreendedores querendo saber quais áreas se pode investir em Angola, estamos falando de empreendedores industriais, multi-milionários e bilionários, com intenções claras de alargar seus negócios e empreendimentos fora da Europa e da América.

Conheço muitos potenciais investidores mas sendo um cidadão sem funções político-diplomáticas e sem credenciais de alto nível para actuar em nome do Estado, é impossível levar adiante muitos dos projectos que chegam até mim em prol de Angola, esse tipo de coisas exige ter uma função estatal. Tenho centenas de contactos sobre investimento estrangeiro, os meus contactos estendem-se desde empreendedores, escritórios de advogados que actuam em toda Europa, autoridades académicas, autotidades religiosas e grupos de lobistas de mais alto nível capazes de fazerem “tudo acontecer”, não importa a coisa desde que pagues bem eles fazem a coisa acontecer.

Agora com a Presidência de Angola na Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Presidência aprovada e confirmada na 10ª Cimeira que teve lugar em Luanda nos dias 6 a 10 de Dezembro de 2022, que contou com a presença dos 79 Estados Membros e outros convidados internacionais, isso veio confirmar a importância de Angola em África e na esfera internacional, nesta Cimeira Presidente João Lourenço “apelou para uma maior cooperação económica entre os Estados de África, Caraíbas e Pacífico, como forma de facilitar e intensificar o comércio entre si, com vantagens mútuas das potencialidades que cada um dos mercados oferece”.

Tendo em conta o programa de mandato de Angola na OEACP que se focaliza na “segurança, desenvolvimento e direitos humanos” sobretudo no desenvolvimento, o Executivo precisará de maior colaboração e empenho da parte dos seus auxiliares, assessores e conselheiros para levar adiante o seu projecto. Esta Presidência de Sua Excelência Presidente João Lourenço na Organização da OEACP chegou claramente no seu melhor momento, no momento das suas vastas dinâmicas político-diplomáticas de pacificação e resoluções de conflitos em África, e o convite dos EUA dirigido à Angola para participar na Cimeira EUA-África decorrido em Washington D.C nos dias 12 à 15 de Dezembro, é sinônimo de que directa ou indirectamente existe um reconhecimento da parte americana daquilo que é o papel de Angola na SADC e nos Grandes Lagos e a sua importância geopolítica e geoestratégica em toda África Subsahariana.

Angola tem se empenhado muito nos aspectos diplomáticos (mediação de crises) isto é um facto, temos muitas representações diplomáticas e consulares em volta do Mundo o que é positivo, mas gostaria de mencionar aqui um dado importante: as Embaixadas e os Consulados de cada País no exterior de regra geral são instituídas por causa das próprias comunidades existentes no estrangeiro (País em causa), mas este não é o único elemento determinante, existe também o factor de tipo estratégico ou seja podemos não ter cidadãos (poucos ou nada) vivendo num determinado País mas mesmo assim se estabelece Embaixada ou Consulado naquele País porque aquele País é um País estratégico na qual podemos tirar vantagens em prol dos nossos interesses nacionais, motivo pelo qual sugiro que Angola devia abrir Embaixadas e Consulados na Austrália, Nova Zelândia, Noruega, Luxemburgo, Malta, reabriar as nossas Embaixadas no Canadá e na Grécia, por serem países estratégicos, que através da realização de programas e projectos de cooperação ao desenvolvimento, cooperação económico-comercial e segurança, teríamos muito a ganhar em vários âmbitos a favor do Estado.

Por Leonardo Quarenta

Políticas de Estado e Administração do Estado

Diplomacia & Segurança Nacional

Diplomacia & cooperação internacional

Diplomacia & estratégias político-econômicas

Diplomacia militar

No mundo estratégico-militar

Competências internacionais

Ph.D em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises

Formação em Conselheiro Civil e Militar

Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional

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