A reflexão foi feita num artigo publicado hoje pela Associação CEDESA Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África, intitulado "Transição à espanhola em Angola: uma via possivel para uma mudança sem vencedores nem vencidos".
Rui Verde revisitou o exemplo da Transição Espanhola (1975-1978), com a sucessão do ditador Francisco Franco para o Rei Juan Carlos, frequentemente citada como um modelo de mudança politica pactuada, sem vencedores nem vencidos, que permitiu a passagem de uma ditadura de quase 40 anos para uma democracia pluralista e estável.
Para Rui Verde, "a transição à espanhola' apresenta-se como uma via plausivel para Angola: um processo pactuado, gradual, liderado por quem está no poder, mas incluindo todos os atores políticos e socials".
De acordo com o jurista, aplicar o modelo de Espanha ao contexto angolano "Implica reconhecer que uma transição democrática sustentável não pode ser construida contra o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder), mas sim com o MPLA".
Tal como em Espanha, enfatiza Rul Verde, "a mudança teria de ser liderada por quem detém o poder real (MPLA), garantindo que nenhum ator politico se sente ameaçado ou excluído.
"Uma transição consensual permitiria que o MPLA preservasse a sua legitimidade histórica e o seu papel no Estado, ao mesmo tempo que abriria espaço para uma renovação do sistema político, para maior pluralismo e para uma cultura de compromisso", Indicou.
"Da mesma forma, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola, malor partido da oposição] e outras forças politicas teriam de assumir que a democracia não pode ser um instrumento de vingança histórica, mas sim um mecanismo de construção de um futuro comum", acrescentou
Segundo o académico, para o contexto angolano é viável "um projeto nacional que reconheça o passado, mas que não fique prisioneiro dele; que respeite a legitimidade histórica do MPLA, mas que permita a renovação democrática, que evite a lógica de 'revanche' e abra espaço para um futuro partilhado".
"A logica de vencedores e vencidos, que marcou a guerra, não pode estruturar o processo democrático. O objetivo deve ser um pacto nacional que permita a Angola trilhar um caminho semelhante ao espanhol: estabilidade, liberdade, desenvolvimento económico e inclusão politica", considerou.
O jurista sublinha que se adensa a tensão em Angola à medida que se aproximam as eleições gerals de 2027, "alimentando-se as expetativas de que o momento possa abrir espaço para uma mudança de Governo, por via eleitoral, e que a UNITA não tenha a mesma atitude que teve em 2021".
Rul Verde realça que "permanece a dúvida sobre a viabilidade dessa esperança num sistema de poder sedimentado há meio século, que assenta a sua legitimidade na vitória militar alcançada em 2002, após longos anos de guerra civil"
"A grande questão é se alguém que conquistou o poder por via duma intensa e sangrenta guerra civil, o val deixar através dum único ato eleitoral", referiu Rui Verde, vincando que é uma reflexão que vai além de entender "o que dizem as constituições ou as leis" e sim "a realidade política que muitas vezes não se conforma com as normas legais, tendo o óbvio poder de as modificar".
O investigador afasta a vontade geral de que "o país resvale para cenários de violência, golpes de Estado ou ruturas unilaterais da ordem constitucional, caminhos que historicamente tëm produzido soluções piores do que os problemas que pretendem resolver".
"É precisamente por isso que este estudo propõe uma alternativa prudente e institucionalmente responsável: uma transição à espanhola, capaz de conjugar estabilidade, reforma e abertura política", defendeu.
"Tal como Espanha demonstrou, é possível transformar um regime sem destruir o Estado e talvez seja precisamente esse o caminho que Angola necessita de considerar. Todos a trabalhar para a transição de regime. Talvez seja isso que se espera do novo líder do MPLA", expressou.
