Domingo, 03 de Julho de 2022
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Sábado, 02 Abril 2022 00:19

Entre a diplomacia e a geopolítica: de um lado a neutralidade ucraniana d’outro lado a conquista russa de novos territórios na Ucrânia

Toda e qualquer crise, conflito ou tensão deve ser resolvida a nível político-diplomática, e uma guerra é sinônimo de que a diplomacia não teve sucesso nas tratativas de um accordo de paz, e sendo que o conflito na Ucrânia já dura mais de um mês o Presidente Zelenskiy no dia 27/03/2022 fez uma declaração à uma colectiva da imprensa russa de que estava pronto a negociar a neutralidade da Ucrânia mas que não estava disposto a ceder territórios ucranianos à Rússia, e dois dias depois no dia 29 de Março houve então mais uma ronda de negociações entre Kiev e o Kremlin.

Nem sempre o objectivo de uma guerra é derrubar um governo ou impedir que um Estado entre a fazer parte desta ou daquela organização política ou militar, existem vários motivos entorno de uma guerra, esses motivos podem ser econômicos, políticos, sociais, diplomáticos, étnico-culturais, estratégico-militares ou motivos movidos por uma questão de ameaça à Segurança territorial ou à soberania Nacional. Mas em política é muito comum um governo afirmar publicamente uma coisa mas os objectivos de fundo serem outros, a política tem muito disso: «dizer uma coisa e no final fazer outra».

Os cenários geopolíticos mudam constantemente, esses cenários muitas das vezes são imprevisíveis e impossíveis de serem calculados com exactidão porque a geopolítica segue regras próprias, a geopolítica não obedece ninguém obedece a si mesma tendo sempre em conta os seus interesses e objectivos. É exactamente isto que do ponto de vista geoestratégico começo a notar nesse conflito da Ucrânia, estamos perante à um jogo de xadrez onde várias peças estão sendo movidas em várias direcções e proteger o Rei fica cada vez mais difícil, os peões estão sendo derrubados, as bases de defesa aos poucos estão caindo, agora ou o Rei mostra a cara para evitar ser derrubado e salvar todos ou o Rei se esconde e no final todos acabarão sendo derrubados.

Dias atrás o Kremlin afirmou que os “objectivos da primeira fase da sua operação militar especial na Ucrânia tinham sido alcançadas e que agora irão concentrar a sua atenção em garantir a segurança das fronteiras das regiões separatistas de Donetsk e de Lugansk”. Essa afirmação veio depois de se terem completado 30 dias de conflito na Ucrânia. Esse pronunciamento do Kremlin pode ser interpretado como uma espécie de “curtina de fumaça” ou seja é quando se afirma uma coisa escondendo o real objectivo e depois apanhar o adversário/inimigo de surpresa e contrataca-lo quanto menos se espera militarmente ou politicamente.

Nessa sequência do conflito entre a Rússia e a Ucrânia o governo de Kiev afirma que mais de 15 mil soldados russos foram mortos, por sua vez a Rússia fala de menos de 2 mil soltados russos mortos. Não é admirável esse tipo de contraste das informações transmitidas ao público, num conflito a desinformação é também uma arma poderosa, é uma prática comum e joga também um papel importante no andamento de uma guerra, e a imprensa muitas das vezes tende a transmitir informações distorcidas que fazem o público pensar e acreditar em coisas contrárias à realidade, por isso estou recorrendo às minhas várias fontes militares para ter informações sólidas sobre este conflito.

A principal preocupação russa era sim a possível entrada da Ucrânia na NATO mas reflectindo e analisando com maior profundidade sobre como a doutrina militar russa está sendo implementada nessa guerra começo a notar que talvez o Kremlin não queira simplesmente impedir que Kiev entre a fazer parte da OTAN, ora bem, vamos aos factos: o exército russo em 2014 tomaram a Crimeia e anexaram ao Território russo, e nesse conflito conquistaram a cidade de Kherson (próximo da foz do rio Denieper às margens do Mar Negro) e com o cerco quase total da cidade de Mariupol (uma cidade próximo das margens da Costa do Mar de Azov) regiões importantes do Sul da Ucrânia, e tendo já sob sua influência e controlo as regiões separatistas de Donetsk e de Lugansk reconhecidas por si como independentes, e também com os constantes ataques nas regiões de Mykolaiv, Odesa, Melitipol e Kharkiv, um provável controlo dessas regiões incluíndo o controlo do mar de Azov, do mar Negro e do rio Denieper, a Rússia praticamente de forma implícita eliminaria a seu favor todas as fronteiras territoriais russo-ucranianas caso nos movéssemos nesta direcção de análise estratégica ou geopolítica, ficaria mais que claro que talvez o objectivo da Rússia é de dividir a Ucrânia e não apenas de impedi-la de entrar na OTAN.

A Quinta ronda das negociações entre o Kremlin e Kiev que teve lugar mais uma vez na Turquia (Istambul) no passado dia 29/03/2022 notou-se por parte dos dois governos uma clara mudança de postura e como já tínhamos descrito nos artigos anteriores a proposta de paz russa entre os seus vários pontos, incluía seis pontos principais:

1 - A neutralidade da Ucrânia – A não adesão do País à OTAN e seu status de País não nuclear;

2 - A desmilitarização da Ucrânia e as garantias mútuas de Segurança;

3 -A desnazificação da Ucrânia;

4 - A remoção de obstáculos à utilização generalizada do russo na Ucrânia;

5 - O Estatuto de Donbass - Reconhecimento das regiões separatistas;

6 - O reconhecimento da Crimeia como parte do Território russo.

Nessa ronda de negociações chegou-se à um acordo sobre a neutralidade da Ucrânia, a Ucrânia comprometeu-se a ser oficialmente um Estado neutro, e como garantia à sua segurança Kiev escolheu 8 países garantidores para protegê-lo em caso de ameaça, tensão, crise ou invasão à sua Soberania Nacional, esses países são: Estados Unidos da América, China, França, Reino Unido, Turquia, Alemanha, Polônia e Israel. Esses países garantidores envolvidos nesse mecanismo internacional de garantias de segurança à favor da Ucrânia agiriam num formato igual ao artigo 5.º da NATO ou seja “no caso de um ataque ou invasão à Kiev esses países garantidores se envolviriam directamente na guerra ou no conflito”, sobretudo se envolviriam em termos de apoios militares (armanentos, sistemas antimísseis, radares, etc), esses países dariam também apoio diplomático, apoio político, apoio humanitário e apoio financeiro.

Não há ainda um acordo definitivo e sólido entorno da neutralidade ucraniana mas com esse quase acordo em que a Ucrânia aceita ser um País neutro tendo um Estatuto não nuclear fez com que no fim das conversações o Kremlin decidisse diminuir as suas operações militares aos arredores da capital Kiev e no distrito de Chernihiv, mas não durou muito tempo os bombardeiros próximos de Kiev continuaram e não houve realmente um cessar fogo. Em questões militares diminuir as operações militares não significa necessariamente que não haverá bombardeiros, significa que haverá mas não numa escala maior.

Seja como for houve grandes avanços nesta última ronda de negociações apesar de haver ainda outros pontos por se tratar e acertar que é o caso do Estatuto da Crimeia (Kiev por exemplo propõe um período de 15 anos de conversações russo-ucranianas para se resolver este problema), também tem a questão do reconhecimento das regiões de Donetsk e de Lugansk como territórios independentes, coisa que Kiev não pretende abrir mão mas o Kremlin insiste que Kiev deva reconhecer essas regiões como independentes, sobre isso o Presidente Zelenskiy quer que seja o seu povo a decidir.

Futuras negociações estão sendo preparadas, provalvemente num próximo encontro estarão presentes os dois presidentes: Putin e Zelenskiy, até o momento apesar que a guerra continua decorrendo e fazendo vítimas, os dois lados estão optimistas em selar nas próximas semanas um acordo sólido de Paz, coisa que poderá acontecer a qualquer momento caso haja filmeza nas conversações e nos compromissos.

Entre todos os pontos presentes na proposta de acordo de paz entre Kiev e o Kremlin o ponto mais importante é sem sombras de dúvidas a não entrada da Ucrânia à OTAN, isto sempre foi claro e foi este o principal motivo da intervenção russa na Ucrânia, agora com a aceitação de neutralidade por parte de Kiev (a não aderência à NATO, não aderência a qualquer aliança político-militar internacional e a não instalação de bases militares estrangeiras no próprio Território), isso abre portas concretas para um acordo de paz entre os dois Estados que estão em tensões desde 2014 desde à destituição do ex Presidente pró-russo Viktor Yanukoviych e à anexação da Crimeia.

Durante esta última ronda de negociações a Rússia desistiu de exigir a desnazificação da Ucrânia, também já não pretende que a Ucrânia desista do seu interesse em fazer parte da União Europeia (lembrando que NATO e União Europeia são duas coisas diferentes, a NATO é uma organização militar, a União Europeia é uma organização econômica e política), seja como for a Ucrânia teria muito mais vantagens estando dentro do bloco da União Europeia, vantagens essas que são:

1 - Ajuda econômico-financeira;

2 - Ajuda político-diplomática;

3 - Acesso aos recursos da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação Europeia);

4 - Livre circulação dos seus cidadãos através do passaporte comunitário;

5 - Acesso ao mercado único europeu;

6 - Utilização da moeda única europeia (caso assim decida aderir ao euro) porque nem todos os países do bloco europeu usam o euro como moeda Nacional é o caso da Bulgaria, Croácia, Dinamarca, Hungria, Polônia, República Checa, Suécia e Romênia, também foi o caso do Reino Unido era membro mas usava libra como moeda Nacional.

Portanto do ponto de vista político-econômica a Ucrânia teria muito mais a ganhar estando dentro da União Europeia (o pedido da sua adesão foi oficialmente aceite), a NATO não proporcionaria tantos recursos à Ucrânia em termos de crescimento e desenvolvimento econômico-social, vejam a Turquia é membro da NATO à 70 anos mas a nível soció-econômico o País está se afundando cada vez mais, o mesmo podemos falar da Albânia (País candidato à UE) é membro da NATO mas a sua economia é muito instável e há muita desocupação social, sendo assim a Ucrânia tomou uma decisão acertada ao não insistir em aderir à Organização do Tratado Atlântico do Norte, desse jeito (num futuro próximo) após este conflito diminuirá significativamente as tensões com o Kremlin e caso venha a fazer parte da UE abraçará de vez o Mundo ocidental ficando longe e livre de qualquer tipo de influência russa.

Está mais que claro que a Rússia doravante não aceitará mais nenhuma expansão da OTAN junto das suas fronteiras territoriais no Leste europeu, por exemplo a Geórgia é também um Estado muito próximo das fronteiras russas, no passado o governo deste País após vários encontros com os líderes da OTAN pretendia concretamente entrar na Organização da OTAN, logo em Agosto de 2008 deu-se início à um conflito entre a Geórgia e as regiões separatistas pró-russas da Ossétia do Sul e da Abecásia (denominadas de Geórgia do Sul), em seguida nos dias 7 a 12 de Agosto à pedido dos separatistas a Rússia entrou oficialmente na guerra apoiando esses separatistas.

A intervenção militar russa na Geórgia fez com que no fim da guerra a Geórgia perdesse parte do seu Território, hoje a região da Ossétia do Sul e da Abecásia são regiões reconhecidas como independentes pelo Kremlin tal igual fez o Kremlin reconhecendo Donetsk e de Lugansk como territórios independentes da Ucrânia.

A Ossétia do Sul e a Abecásia são territórios georgianos independentes controlados pelo Kremlin, são regiões dirigidas por políticos pró-russos, e recentemente o Presidente destas mesmas regiões Anatoly Bilovi, afirmou que pretende realizar um referendum para unificar essas regiões à federação russa. 

Olhando pra toda esta jogada geopolítica da Rússia tanto na Geórgia quanto à este conflito na Ucrânia, as perguntas feitas anteriormente permanecem as mesmas: essa atitude do Kremlin é correcta ou incorreta? É uma atitude acertada ou errada? É justo ou injusto tudo isso que o governo russo está fazendo contra o governo de Kiev? Hoje a Ucrânia conta com mais de 4 milhões de refugiados será que isso não seria motivo mais que suficiente para que os líderes do Kremlin pararem imediatamente com a guerra?

Já que as perguntas acima riferidas continuam sendo as mesmas então as respostas também continuarão sendo as mesmas: em geopolítica não existe isso de certo ou errado, não existe isso de justo ou injusto, apenas existem os interesses, apenas existe o que convém fazer e o que não convém fazer, sobretudo quando se trata de Segurança do Estado tudo cai por terra à favor do próprio Estado. O realismo político é muito claro quanto à isso: nada está acima do Estado, a Segurança do Estado vem em primeiro lugar, não importa o que deve ser feito a integridade e a sobrevivência do Estado é a prioridade máxima de qualquer governo, o Estado vem antes e depois de qualquer cidadão, o seu valor é imprescindível, a sua manuntenção e protecção transcede qualquer outra prioridade dentro das políticas de Estado de um governo.

Mas na visão dos meus bons amigos teólogos, padres, seminaristas, superiores de comunidades religiosas, entre outros leigos e religiosos que têm uma visão moralista, dizem que é impossível entender esta atitude russa na Ucrânia, para eles esse conflito na Ucrânia é injustificável, é antiético, é pecado. São meus amigos gosto deles, mas isso não tem nada haver com moralidade, nem com teologia muito menos com ética, isso tem haver com geopolítica e com geoestratégia ligadas à Segurança do Estado.

Deixa-me ser claro: no sentido normal das coisas ninguém apoia guerra ou mortes de inocentes, nem mesmo os políticos apoiam isso, fui e sou católico, sou fruto e produto legítmo da Igreja Católica, entre os princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja Católica o primeiro princício fundamental faz referência à “Dignidade Humana”, esse princípio fala da inviolabilidade da vida humana segundo o qual o “homem é a imagem e semelhança de Deus”, portanto nada é mais importante do que a vida. Por outra fui seminarista religioso e apesar que hoje sou leigo sou mais religioso em relação à muitos religiosos, defendi o meu Doutoramento numa Universidade Pontifícia (Católica) onde matérias teológicas e matérias ético-morais são obrigatórias no programa de qualquer estudante independentemente do curso que fazes.

Tudo isso pra dizer que devemos separar questões geopolíticas com questões ético-morais, devemos separar argumentos meramente humanísticos ou sociais com argumentos ligados à políticas de Segurança, é como se diz na gíria: “cada tampa com sua panela” caso contrário é perca de tempo porque um irá na direita outro na esquerda.

Um autêntico moralista não serve pra debates geopolíticos, o que ele ou ela poderia dizer ou defender? Iria dizer que o que a Rússia está a fazer é antiético, é imoral, claro que sim, eticamente falando isso é verdade, mas no mundo político-estratégico ou no mundo militar esses tipos de argumentos não se aplicam, e pessoalmente não debato sobre geopolítica com moralistas ou com psicólogos, isso não seria apenas perca de tempo mas porque também a minha posição oficial de Investigador científico (PhD) em matérias Político-diplomáticas e Jurídicas não me permite entrar de forma emocional em qualquer tipo de debate, com muita dedicação, foco e inteligência terminei 100% bem o meu Doutoramento (tive Summa Cum Laude), e desde muito cedo percebi que a prudência intelectual é sinônimo de virtude ou seja com humildade devemos sim falar e debater com todos sem fazer excepção de ninguém, mas cada um deve saber qual é a sua classe, nível ou meio ambiente, mesmo entre os académicos há níveis, há quem é Licenciado, há quem é Mestre e há quem é PHD, há quem é engenheiro de nível 1 outros são engenheiros de nível 2 outros são engenheiros de nível 3 – PHD, portanto cada um com o seu nível, assim funciona a natureza humana, juridicamente somos todos iguais mas na realidade cada um tem o seu nível. 

Portanto na minha análise este conflito na Ucrânia poderá terminar somente de duas maneiras: ou se chega realmente há um acordo de paz ou a guerra se prolongará por muito mais tempo e terminará da pior forma possível e a Rússia queiramos ou não irá vencer esta guerra indepedentemente das baixas que sofrer, por outra seja qual for o tipo de acordo que houver entre Kiev e o Kremlin será um acordo que em Diplomacia é chamado de WIN-LOSE (um vence outro perde – Teoria do Realismo Político) ou seja no final a Rússia terá não somente o que sempre quis que é a neutralidade da Ucrânia (a não adesão à OTAN) como também irá conquistar pra si novos territórios ucranianos.

Analisando com maior atenção a estratégia russa nesse conflito fica evidente que a intenção da Rússia não é tanto tomar de assalto a capital Kiev até porque isso não o daria grandes vantagens à longo prazo, o Kremlin apesar de ser uma superpotência militar não tem força militar suficiente para ocupar toda a Ucrânia não é mesmo possível, por isso nota-se que estão se esforçando muito mais na parte Sul da Ucrânia.

Tal como Eu assim como muitos analistas políticos a percepção que se tem é que o Kremlin pretende dividir a Ucrânia, basta notar que tomando pra si a cidade de Kherson (coisa que já aconteceu), tomando Mariupol (cercada à semanas pelas suas tropas) e Putin já pediu que as tropas ucranianas nessa cidade se rendessem dado o nível de bombardeamento russo. Controlando essas regiões (como já fiz menção logo no ínicio), controlando também o rio Denieper, o mar de Azov e o acesso ucraniano ao mar Negro então poderia-se dizer caso isso venha acontecer que a Rússia terá conseguido dividir o Território ucraniano, porque através dessas áreas se eliminaria as fronteiras russo-ucranianas juntando elas com Donbass, com a Transnistria (Territótio molvavo ocupado pelos russos) desse jeito o Kremlin alcançaria os seus objectivos político-milirares na Ucrânia, algo que poderia ser evitado caso houvesse no início um acordo.

Uma das coisas mais importantes para um Estado ou Organização (seja ela regional, internacional, transnacional ou multinacional) é a força bélica, um forte poder militar e bélico é sinônimo de protecção e segurança. A Rússia não é uma superpotência econômica mas o seu poder bélico (em base os seus programas geopolíticos) lhe permite de levar adiante os seus interesses de Estado, foi assim na Moldavia em 1990 (ocupando a região da Transnistria), foi assim nas guerras da Chechenia em 1994-1996 depois em 1999-2009 (anexando no fim a própria Chechenia para a Federação russa), foi assim na Geórgia em 2008 (ocupando a Ossétia do Sul e a Abecásia), foi assim na Ucrania em 2014 (anexação da Crimeia) e agora novamente na Ucrânia, portanto tendo em conta o histórico russo fica claro que onde a Rússia passa ocupa espaço territorial.

Esta análise acima riferida sobre Segurança faz-me lembrar claramente o Prof. Doutor Paolo Colasante (PhD em Direito Constitucional Comparado) foi meu moderador do Mestrado e do Doutoramento, porque no dia da defesa do meu Doutoramento de Investigação Científica em Direito Constitucional e Internacional, no dia 26 de Janeiro de 2021 pelas 16h00 na Pontíficia Universidade São Tomás de Aquino, Angelicum (Roma/Itália), Tese intitulada: As funções da União Europeia e da União Africana na protecção dos Direitos Fundamentais, e visto que a Tese se foca em questões jurídicas, políticas, diplomáticas e também na questão da Segurança nas duas organizanições (UE-UA), na parte Africana cheguei a sugerir que a União Africana devia melhorar a sua Segurança regional e continental criando um forte Exército comum Africano, mas o meu ilustre moderador (que tanto admiro e respeito) na hora das perguntas antes fez um comentário dizendo que essa minha posição de Exército único Africano e outros pontos referidos por mim concernente à UA era uma espécie de um «ideal» ou seja era algo que na prática seria muito difícil de ser concretizado.

Ele é um grande intelectual, juntos tivemos muito sucesso, o considero meu Mestre por Excelência (também fui seu Assistente), mas esse aspecto sobre a Segurança Africana na minha visão é algo que pode sim ser concretizado caso a União Africana investisse fortemente no âmbito da Defesa e Segurança, caso se fizesse reformas eficientes entorno da sua estrutura organizativo-funcional, delineando de forma pragmática as suas dinâmicas políticas, diplomáticas, jurídicas e estratégias de crescimento e desenvolvimento econômico, desse jeito teríamos sim uma União Africana autosuficiente em todos os aspectos incluíndo no sector da Segurança, é sim um processo longo mas que havendo vontade política e competência em altura mais tarde ou cedo os resultados seriam visíveis, mas que devíamos começar agora. 

Eu e a Diplomacia, a Diplomacia e Eu

Elite Intelectual Diplomática

Competências Internacionais

Políticas de Segurança

No Mundo Estratégico-Militar

Mentalidade Político-diplomática

Mentalidade Jurídica

Mentalidade Militar

Por Leonardo Quarenta

PhD em Direito Constitucional e Internacional

Estou focado na Diplomacia e nas Políticas de Estado

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