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Domingo, 28 Novembro 2021 13:20

O MIREX: Diplomacia e políticas de estado

No âmbito das Relações internacionais a Diplomacia é um dos instrumentos mais relevantes e eficazes nas tratativas bilaterais entre os Estados nas diferentes áreas e questões de cooperação:

Cooperação económico-comercial, cooperação ao desenvolvimento, cooperação técnico-científica, cooperação estratégico-militares, incluindo cooperação político-jurídicas e político-diplomáticas com as organizações regionais, internacionais e transnacionais, mas a actual Administração do MIREX não tem estratégias para levar adiante essas cooperações e acordos à vantagem e à benefício do Estado.

A diplomacia apesar de fazer parte da política externa, é também parte integrante das Políticas de Estado de uma Nação, sendo que as Políticas de Estado é um conjunto de programas, directrizes, procedimentos, projectos e decisões elaboradas e executadas pelo Governo, tendo como objectivo dar soluções à problemáticas e à complexidades mais abrangentes de carácter Nacional, priorizando o bem-estar comum e a satisfação dos interesses dos cidadãos no seu todo e o bom andamento das instituições público-sociais.

É o Estado que dentro das suas Políticas de Estado traça e define o seu próprio modelo diplomático, depois cabe ao Ministério das Relações Exteriores executar aquilo que são as estratégias de política externa do País, é aqui onde verificamos cada vez mais a fraca actuação do MIREX. O Ministério está sem rumo carecendo de um programa que espelhe tecnocracia e diplomacia eficiente por parte dos seus dirigentes. Angola é e sempre foi uma potência regional em África (economicamente, politicamente, militarmente, estrategicamente e diplomaticamente), mas aos poucos estamos perdendo essa posição para Países africanos menos ricos, menos históricos e menos potentes do que nós.

O MIREX precisa mudar, precisa de novas lideranças, de lideranças jovens, de jovens competentes, responsáveis e altamente qualificados (não apenas academicamente mas também estrategicamente, de modo a implementarem uma nova abordagem de alto nível nas tratativas de cooperação com outros Estados e organizações internacionais.  

As exonerações e nomeações feitas a dias pelo Ministro Téte António fazem notar claramente falta de estratégias, ficou evidente que o Ministro não tem e nunca teve programa de actuação nem programa de mandato, então se o MIREX está numa situação de desordem organizativo-institucional, porquê que o Ministro escolhe novamente as mesmas figuras para ocuparem cargos relevantes dentro do Ministério? Sendo que esses funcionários em parte contribuíram para o fracasso do Ministério porquê promovê-los novamente?

Em diplomacia tal igual em Política, as emoções, as amizades, os laços sentimentais ou familiares não devem condicionar as nossas acções nem o nosso carácter profissional, e líderes de verdade devem saber tomar decisões difícies, mas parece-me que o Ministro Téte António além de falta de coragem é alguém que comporta-se como se fosse um “cordeiro ou bom samaritano”, não consegue tomar decisões difícies em prol do bom funcionamento do MIREX, e ele sendo um diplomata devia entender que em diplomacia contam as estratégias, contam os projectos político-diplomáticos que tragam resultados, contam os programas concretos de breve, médio e longo prazo, um líder de verdade deve ser prático e não teórico.

 Na qualidade de tecnocrata-diplomático pude notar que o MIREX tem graves problemas de coordenação projectual, e não só, nota-se também que no MIREX não existe um programa guia estratégico para actuação dos interesses do Estado tanto a nível interno quanto a nível externo, mas só percebe isso quem realmente entende como funciona a diplomacia em todas as suas direcções e dinâmicas, e é aqui onde mais uma vez volto a repetir que o Ministro Téte António não tem e nunca teve programa de mandato.

O MIREX está numa situação caótica e o Ministro não consegue dar soluções às complexidades que o Ministério vive, como é possível nomear a Embaixadora Elsa Caposso Vicente, ex Directora do Departamento dos Recursos Humanos do MIREX para o cargo de Chefe de “Direcção das Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa”, sendo que a mesma cometeu muitas falhas e inregularidades no cargo que ocupava antes? Como isso é possível? Em diplomacia isso chama-se erro de estratégia, por isso afirmo e reafirmo que está na hora dos jovens assumirem o comando do MIREX, o Ministério precisa dar passos significativos, está tudo parado no Ministério, é hora de salvar o MIREX.

As nossas Embaixadas e Consulados têm operado de forma anti-diplomática e sem prudência política, é evidente a arrogância exagerada por parte dos nossos Embaixadores e Adidos, por parte dos Ministros Conselhereiros e Conselheiros, por parte dos Secretários e demais funcionários das nossas estruturas e instituições diplomáticas, é notável a incompetência, mas dentro disso tudo a verdadeira incompetência e desorganização provem do próprio MIREX, porque o Ministério perdeu a sua solidez como instituição diplomática, o MIREX está sem estratégias de política externa, motivo pelo qual é urgente que novas pessoas assumam o comando da instituição.

O Presidente da República ficaria bem na foto e saíria a ganhar caso começasse a promover e nomear jovens altamente preparados para dirigirem certos Ministérios do Estado, visto que Angola é um País onde os cidadãos são maioritariamente jovens, e havendo jovens nas funções de alto escalão na Administração do Estado isso directa ou indirectamente animaria outros jovens da sociedade civil, consequentemente a confiança e a colaboração entre políticos e o povo cresceria, e se tais dirigentes jovens corresponderem com as aspetactivas, a confiança do povo para com o governo cresceria duas vezes maior.

Custa acreditar mas o MIREX não tem ajudado o País a melhorar a sua imagem na diáspora, mesmo com tantos investimentos que o Estado faz a instituição tem contribuído ainda mais para a deteriorização da imagem do nosso Estado no exterior, mas isso pode ser mudado, há várias formas e estratégias que podem ser aplicadas para que as mudanças ocorram a favor da nossa diplomacia, uma das estratégias está na elaboração de um programa único de propaganda e promoção a favor do País, em seguida esse Programa deverá ser cumprido e executado por todas as nossas Embaixadas e Consulados, usando técnicas e estratégias de psicologia social, relações públicas, jornais, revistas, meios de comunicação internacional, organizando encontros, palestras, seminários, convénios e conferências de diferentes tipos enaltecendo a importância e a grandeza do nosso País.

Não são apenas teorias tudo isso pode ser colocado em prática se o MIREX estiver sob a liderança de um tecnocrata-diplomático, alguém que além de qualificado e visionário, seja um líder que se foque sobretudo nos resultados, em diplomacia nada é mais importante que os resultados. Mas nesse processo todo as nossas instituições diplomáticas deverão ter a obrigação Patriótica de congregar as comunidades angolanas no estrangeiro, apoiá-los e ajudá-los nos momentos de dificuldades e complexidades, fazendo isso aos poucos a imagem do País no exterior e não só começará a melhorar significativamente, mas para isso é necessário que o MIREX tenha novos líderes, líderes dotados de conhecimentos suficiente para executarem tais estratégias com eficácia e eficiência. Não há nenhum segredos nisso, o segredo está mesmo em haver um projecto sólido político-diplomático e aplicá-lo de forma correcta usando as peças certas para cada direcção projectual, assim funciona a diplomacia, é como num jogo de xadrez.

                O País precisa rever as suas políticas de Estado sobre as questões de política externa,  e o MIREX deve ser mais pragmático ao executar o programa do governo, deve colocar em frente os interesses da Nação e das comunidades. Mas levar adiante àquilo que são os projectos político-diplomáticos exige uma direcção tecnocrática, prudente e qualificada. O Executivo se quiser que tenhamos uma diplomacia mais activa e de alto nível terá de nomear novas figuras para dirigir o MIREX, a diplomacia exige ter estratégias e dinâmica e os jovens competentes poderiam sim assumir o comando e levar o Ministério há um bom porto, com um único objectivo: promover o nome do País no estrangeiro, atraíndo grandes investimentos e financiamentos, e congregando as nossas comunidades na diáspora.

Todo e qualquer diplomata deve saber que as principais Políticas de Estado são:

1 - Políticas de Estado Económico-financeira;

2 - Políticas de Estado sobre a Educação e Formação

3 - Políticas de Estado sobre a Saúde Pública;

4 - Políticas de Estado sobre a Empregabilidade;

5 - Políticas de Estado sobre a Segurança Nacional e Segurança Público-social;

6 - Políticas de Estado sobre a Cooperação Internacional ao Desenvolvimento;

7 - Políticas de Estado sobre Política Externa do País: Diplomacia e Cooperação Estratégico-militares e Técnico-científica.

Existem centenas e centenas de Políticas de Estado, mas os nossos diplomatas no exercício das suas funções devem saber e ter domínio das Políticas de Estado acima descritas, porque isso os ajudaria a estarem alinhados com as questões e tratativas diplomáticas de diferente natureza, na hora das negociações e acordos bilaterais ou internacionais.

N.T: O Projecto do MIREX em inserir quadros angolanos nas organizações internacionais foi um fracasso total.

Eu e a Diplomacia, a Diplomacia e Eu

Elite Intelectual Diplomática

Por Leonardo Quarenta – O Diplomata

PhD em Direito Constitucional e Internacional

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