O Presidente da República, João Lourenço, decretou, esta quinta-feira, um indulto dirigido a 150 cidadãos condenados em penas privativas de liberdade, por ocasião da celebração dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro deste ano.

Ativistas angolanos em liberdade disserem hoje que o indulto presidencial é um “presente envenenado”, que os obriga a reconhecerem crimes que não cometeram, e garantiram “luta contínua” para a salvaguarda dos seus direitos e por uma justiça digna.

José Filomeno dos Santos "Zenu dos Santos", filho varão de José Eduardo dos Santos, que governou Angola durante 38 anos, não levantou até agora o seu passaporte, em posse do Tribunal Supremo (TS), mesmo após o indulto presidencial concedido a 51 cidadãos condenados, no dia 1 de Janeiro, como parte das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro próximo, soube o Novo Jornal junto do TS.

José Filomeno dos Santos "Zenu" recusou o indulto que recebeu do presidente angolano, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro. João Lourenço concedeu indultos a 51 angolanos condenados. A SIC revela uma carta do filho de José Eduardo dos Santos a renunciar ao indulto e a explicar as razões.

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje, ao invés do indulto presidencial, uma amnistia geral que extinga "todos os processos de condenação marcadamente levados a cabo por motivações políticas".