Quinta, 23 de Mai de 2024
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Nos últimos dias foi divulgado um suposto acórdão do Tribunal Constitucional (TC) nas redes sociais e nalguns media angolanos onde é "anulado" o XIII Congresso que a UNITA realizou em Dezembro, o que, a ser factual, comprometeria a liderança de Adalberto Costa Júnor, mas o partido do "Galo Negro" recusa pronunciar-se sobre "notícias das redes sociais" dizendo que não recebeu nenhuma informação oficial do TC.

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O deputado do MPLA entende que o Tribunal Constitucional (TC) é soberano e não pode ser pressionado, "porque os seus juízes são independentes e devem obediência apenas à Constituição". Esta consideração de João Pinto surge depois de os partidos da oposição terem mostrado preocupação pela demora da validação dos congressos do MPLA, UNITA, FNLA e Bloco Democrático.

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A demora na validação dos congressos do MPLA, UNITA, FNLA e Bloco Democrático está a agitar estes partidos que responsabilizam o Tribunal Constitucional (TC) pelos embaraços que possam surgir na preparação das eleições gerais previstas para a segunda quinzena do mês de Agosto deste ano.

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O antigo Primeiro-Ministro de Angola, Marcolino Moco, revelou que a actual Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, foi obrigada, a anular o XIII Congresso da UNITA que retirou Adalberto Costa Junior da Presidência em 2021.

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Numa primeira leitura pode parecer excessivo afirmar que o presidente da UNITA, (re)eleito em Dezembro último, esteja à mercê da vontade expressa de Maria de Fátima de Lima de Almeida Baptista Pereira da Silva, a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional indicada como relatora do processo de anotação do XIII Congresso da UNITA.

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