Sexta, 14 de Junho de 2024
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Terça, 21 Mai 2024 22:14

Governo reforça frota com 600 novos autocarros: A “Distração” é óbvia

A operação aritmética feita pelo Novo Jornal é irrepreensível: da despesa de 322 500 000,00 (Trezentos e vinte e três milhões e quinhentos mil euros), autorizada através do Despacho Presidencial n.º 111/24, de 17 de Maio, para a aquisição de 600 autocarros, resulta, efectivamente, que cada unidade custaria ao cofre público mais de meio milhão de euros.

Em termos mais exactos, Angola pagaria por cada machimbombo “módicos” 541 mil euros.

Os verbos são propositadamente escritos no presente do condicional porque, garantidamente, houve um equívoco. Ou do Presidente da República ou da Imprensa Nacional, que publicou o Despacho.
O Presidente da República, queremos crer, jamais caucionaria, conscientemente, um golpe tão violento quanto descarado ao cofre público.

Angola, sabe-se há muito, está sob continuado saque. Perpetrado, na maioria dos casos, por angolanos.

Mas, apesar de tudo, até aqui o saque tem sido coberto com uma pequena, mas muito transparente, manta de “pudor”. Ou seja, a roubalheira é feita a coberto de adjudicações simplificadas e da sobrefacturação, sobretudo. E quando a sobrefacturação é demasiado óbvia, o próprio campeão mundial das adjudicações simplificadas reclama. Como acontece com o Hospital Emílio de Carvalho, em construção em Viana.

É por isso que aqui se reitera: operação aritmética feita pelo Novo Jornal certa, mas ela decorre de alguma distracção ou do Presidente da República ou da Imprensa Nacional.
Trata-se de uma situação que, não tarda, será reparada.

Aliás, se o Presidente da República garante que, no caso do hospital, Angola não vai pagar “um valor adicional muito acima daquele que foi contratualizado”, não é crível que, alertado pela opinião pública, ele permita que o país pague uma fortuna por cada autocarro.

Há, obviamente, um erro no Despacho do Presidente. Ou no número de autocarros a comprar ou no montante da despesa autorizada.
Para mais, não há no despacho do Presidente da República nenhuma informação sobre se os machimbombos serão cobertos de ouro ou de diamantes, situação que poderia, de alguma medida, justificar a montanha de dinheiro referida.

Em 2021, pelo despacho presidencial n.º 159/21, de 23 de Setembro, João Lourenço autorizou a aquisição de dois imóveis, em Luanda, no valor de 114 milhões de dólares norte-americanos, para acomodação dos serviços públicos do Ministério dos Transportes e da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola. O primeiro dos referidos imóveis correspondia ao edifício Welwitschia Business Center, e situa-se na Rua Frederico Welwitsch, em Luanda; o segundo imóvel, designado Edifício Chicala, está localizado no Gaveto entre a Avenida Nova Marginal e a Rua Dr. António Agostinho Neto.

Com 11 andares, sendo os dois últimos ocupados por dois apartamentos de luxo, o Welwitschia Business Center foi construído em 2011 e depois colocado à venda por 45 milhões de dólares. Durante anos não encontrou nenhum interessado.

A coberto do despacho presidencial n.º 159/21, o ministro dos Transportes, Ricardo D´Abreu pretendeu que o Estado pagasse pelo mesmo edifício a “pechincha” de arredondados 91 milhões de dólares.

O Maka Angola descobriu a causa da sobrefacturação: o Welwitschia Business Center era, à data, propriedade da Transporte de Carga a Granel, Lda (TCG), empresa que tinha como co-proprietário e director-geral Rui Óscar Ferreira Santos Van-Dúnem, amigo próximo e de infância do actual Ministro dos Transportes.

A negociata acabaria desfeita depois que Rafael Marques remeteu ao Procurador-Geral da República um “Pedido de investigação de negócio eventualmente prejudicial para o Estado”.

Dois anos antes, em 2019, o Presidente João Lourenço livrou-se, in extremis, de um embuste, armado pelo então ministro da Construção, Manuel Tavares, seu amigo, que consistia na aprovação de um milionário bairro dos ministérios.

Com quase todas as peças já montadas, o Presidente João Lourenço viria a inviabilizar a faraónica iniciativa quando, a custo, percebeu que por detrás dela estava um meticuloso plano de drenagem de recursos públicos para bolsos particulares.

Como nas duas situações anteriores, também agora os angolanos têm motivos para acreditar que o Chefe de Estado há de revogar a decisão que autoriza o ministro dos Transportes a operacionalizar aquilo que seria um dos maiores roubos do mundo.

Em caminhada sem volta rumo ao fim do segundo mandato, João Lourenço, por certo, não pretenderá transmitir aos angolanos a ideia de que está a acautelar o futuro, entulhando os bolsos, seus e dos seus amigos, com dinheiro de todos.

Não se sabe se por azar ou por mera coincidência, facto é que o ministro dos Transportes está sempre “presente” nas tentativas de assalto, à luz do dia, dos cofres públicos.

Por Graça Campos

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