Sábado, 15 de Junho de 2024
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Quinta, 23 Mai 2024 09:27

Registados mais de cem pedidos para obtenção da nacionalidade angolana

Vinte e um cidadãos estrangeiros adquiriram esta quarta-feira, a nacionalidade angolana e fizeram o juramento que lhes concede o direito de cidadania.

Durante a cerimónia, os cidadãos, com nacionalidade originaria do Brasil, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Libano, entoaram o Hino Nacional, juraram fidelidade e respeito à Constituição, bem como obedecer e cumprir as obrigações e deveres legislados.

A Lei prevê que obtém a nacionalidade por naturalidade o cidadão estrangeiro que satisfaça vários requisitos, com destaque para maioridade, mais de dez anos de residência fixa e não ter sido condenado por sentença transitada em julgado.

A nacionalidade por naturalização é concedida a requerimento do interessado e mediante processo organizado nos termos estabelecidos em regulamento.

Na ocasião, o ministro da Justiça, Marcy Lopes, saudou os novos cidadãos angolanos pelo acontecimento, sublinhando que a adesão implica não só acréscimo estatístico, mas que passam a beneficiar de um conjunto de direitos e deveres plasmados na Constituição.

Por outro lado, referiu que mais de cem pedidos para obtenção de nacionalidade por naturalidade deram entrada no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, sem precisar períodos.

Referiu que é uma lista longa, avaliada pela comissão responsável para eleger ou rejeitar os pedidos.

Esclareceu que o processo é moroso e cabe à comissão averiguar todos documentos que a lei estabelece para aquisição da nacionalidade angolana, por naturalidade.

“Temos de fazer uma análise minuciosa da qualidade, idoneidade e históricos durante a estadia de cada requerente, tendo em atenção que não tenham cometido crimes ou adoptado conduta que lesam a pátria”, sublinhou.

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