Tribunal Constitucional em Angola alvo de críticas quanto à sua credibilidade
A recente fuga para as redes sociais de um alegado acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que anula o XIII congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior, como presidente da UNITA, está a ser interpretado por fazedores de opinião angolanos como mais um elemento que vai aumentar descrédito latente naquela instância judicial.
Funcionário do TC que vazou Projecto do acórdão para anular congresso da UNITA continua a trabalhar
O funcionário do Tribunal Constitucional angolano, Juvenis Paulo, contrariamente ao que foi noticiado esta semana, em alguns órgãos de Comunicação social, dando conta do seu afastamento temporário, está em pleno exercício das suas funções, naquela instituição pública.
UNITA devolve a "bola" ao Tribunal Constitucional sobre seu congresso
O Tribunal Constitucional (TC) pediu à UNITA actas das conferências municipais e provinciais e o regulamento eleitoral para efeitos do processo de anotação do seu XIII congresso, realizado em Dezembro passado.
UNITA acusa regime de usar e abusar o poder judiciário para manipular o jogo político
A UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu, em sua declaração política desta terça-feira, 22 de março, sobre o projecto de decisão do Tribunal Constitucional (TC), que este órgão do angolano, deve mudar a sua postura para, entre outros assuntos, ganhar o respeito dos cidadãos angolanos.
Com Presidente João Lourenço no poder, o TC ainda não reconheceu nenhum partido político, reclamam comissões instaladoras
Desde que o Presidente da República, João Lourenço, chegou ao poder, o Tribunal Constitucional (TC) ainda não reconheceu nenhum partido político, o que tem vindo a preocupar os mais de 20 responsáveis das comissões instaladoras que tem os seus processos "pendurados".